Desde o agudizar do conflito entre a Rússia e a Ucrânia, que agravou esta madrugada após uma ofensiva militar russa em território ucraniano, que se avolumam as dúvidas e pedidos de esclarecimento que chegam à Associação Portuguesa de fertilidade (APF) através dos vários grupos nas redes sociais, pelos quais estes casais comunicam.

Trata-se de casais inférteis que, mediante a ausência da prática de gestação de substituição em Portugal – aprovada, mas ainda a aguardar regulamentação – optam por esta técnica na Ucrânia, onde existem pelo menos duas empresas (Successful Parents Agency e a BioTexCom) com uma significativa procura por casais portugueses.

Joana Freire, da APF e que gere vários grupos de discussão sobre a gestação de substituição, disse à agência Lusa que é grande a apreensão destes casais, que têm “muitas dúvidas e incertezas”, aumentadas pelo silêncio da parte das empresas.

“Alguns casais que já tinham decidido recorrer a estas empresas tiveram de adiar, outros que já começaram os procedimentos não sabem como ou quando é que vão terminá-los e até há casos de casais cujo nascimento da criança está previsto para daqui a pouco tempo”, explicou.

O maior receio é que a guerra impeça a circulação e se torne impossível ir buscar os bebés para Portugal após o seu nascimento.

“Muitas destas pessoas passaram por processos longos até tomarem esta decisão e agora receiam que o seu sonho, à beira de ser concretizado, vá por água abaixo”, prosseguiu Joana Freire.

Alguns dos casais aguardam por um “plano B”, no caso da situação se agravar, esperando que as empresas revelem como vão proceder perante uma situação de guerra.

A Lusa solicitou esclarecimentos às duas empresas (Successful Parents Agency e a BioTexCom), aguardando ainda uma resposta.

Um obstáculo que se segue aos constrangimentos que a pandemia de covid-19 provocou, existindo em maio de 2020 cerca de cem bebés nascidos por gestação de substituição e que estavam retidos na Ucrânia, porque os pais estrangeiros não podiam ir buscá-los, devido ao fecho das fronteiras.

Na altura, Liudmila Denisova, com o pelouro dos direitos humanos no Parlamento de Kiev, afirmou: "Mais de 100 bebés esperam os seus pais em unidades de saúde".

Também nessa altura foram muitos os casais que procuraram esclarecimentos e ajuda junto da APF que assistiu, com angústia, às apreensões destes candidatos a pais.

A lei ucraniana autoriza a gestação de substituição apenas para casais heterossexuais e comprovadamente inférteis.

A Rússia lançou hoje de madrugada uma ofensiva militar em território da Ucrânia, com forças terrestres e bombardeamento de alvos em várias cidades, que as autoridades ucranianas dizem ter provocado dezenas de mortos nas primeiras horas.

O Presidente russo, Vladimir Putin, disse que o ataque responde a um “pedido de ajuda das autoridades das repúblicas de Donetsk e Lugansk”, no leste da Ucrânia, cuja independência reconheceu na segunda-feira, e visa a “desmilitarização e desnazificação” do país vizinho.

O ataque foi de imediato condenado pela generalidade da comunidade internacional e motivou reuniões de emergência de vários governos, incluindo o português, e da Organização do Tratado do Atlântico Norte (NATO), União Europeia (UE) e Conselho de Segurança da ONU.

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