O estudo da Organização Internacional Para o Direito à Educação e Liberdade de Escolha (OIDEL) quis medir a liberdade de escolha de pais de todo o mundo na hora de decidir para que escola vão os filhos, independentemente do seu estatuto.

Com base em quatro indicadores - se a criação de escolas não-governamentais é permitida por lei; se existe financiamento do Estado; taxa bruta de escolarização no ensino primário; taxa de participação nas escolas não-governamentais no ensino primário - a organização fez um ranking, escreve o jornal Público.

Os Estados foram classificados numa escala de 1 a 100, na qual Portugal se situa a pouco mais de meio (58,27), numa lista que é encabeçada pela Irlanda (98,73), Holanda (89,59) e Bélgica (89,34).

O director executivo da Associação de Estabelecimentos do Ensino Particular e Cooperativo (AEEP), Rodrigo Queiroz e Melo, disse em declarações ao referido jornal que a posição de Portugal no índex "não é má", mas considera que "há espaço para melhorar".

Portugal está entre a maioria dos países (84%) onde a possibilidade de criação de escolas privadas está consagrada na Constituição e também figura entre os 73% que atribuem financiamento estatal a estes estabelecimentos de ensino.

Na Europa, apenas a Bulgária, Croácia e Grécia não concedem financiamento ao ensino privado. Na Líbia, Gâmbia e Cuba não são permitidas escolas privadas.

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