“As nossas suspeitas confirmaram-se. O valor inscrito no aviso é cerca de metade ou até menos do valor de mercado da substituição das coberturas de amianto. Portanto, aquilo que o Governo anunciou como cobertura a 100% é afinal uma cobertura a menos de 50% do valor real e isto é escandaloso”, afirmou o autarca comunista, em declarações à agência Lusa.

Em causa está o facto de o Governo ter anunciado no início de junho um investimento de 60 milhões de euros para a retirada de estruturas com amianto das escolas públicas, totalmente assegurado por fundos comunitários, segundo o Plano de Estabilização Económica e Social (PEES).

De acordo com o PEES, o executivo pretende “remover e substituir todas as estruturas com amianto existentes em escolas localizadas nos territórios abrangidos pelos Programas Operacionais Regionais Norte 2020, Centro 2020, Lisboa 2020, Alentejo 2020 e CRESC Algarve 20202”.

Bernardino Soares explicou que para as cinco escolas geridas pelo município que foram incluídas no despacho do Ministério da Educação, e que representam um investimento total de 5,6 milhões de euros, a autarquia terá de dispor de uma verba de três milhões de euros, enquanto os fundos comunitários cobrem 2,6 milhões.

Já no caso das 16 escolas da responsabilidade do Governo, para as quais é necessário um investimento de mais de cinco milhões de euros, a Câmara de Loures avançará com uma verba de 2,6 milhões e os fundos comunitários cobrirão 2,5 milhões.

“Portanto, o Governo, do seu orçamento, não põe nem um euro, cativa fundos comunitários insuficientes para cobrir as despesas e ainda anuncia que é graças ao Governo que vai haver retirada das coberturas de amianto, o que é falso. Vai haver graças aos municípios”, sublinhou.

Apesar da dificuldade em suportar estes encargos, o autarca assegurou que a Câmara vai avançar “rapidamente” com a abertura do concurso público, mas exigirá ao Governo que ponha o resto do dinheiro.

Nesse sentido, os prazos estabelecidos para a adjudicação das obras também merecem críticas do autarca de Loures (distrito de Lisboa), que os considera “manifestamente reduzidos”.

“A candidatura exige adjudicação da obra e mesmo lançando agora, como vamos lançar na próxima semana, é difícil ter o concurso pronto até à data do aviso. Esse prazo tem de ser alargado”, defendeu.

O aviso do Governo estabelece que as candidaturas deverão incluir obras adjudicadas até 30 de outubro.

Numa resposta escrita enviada à agência Lusa, fonte dos ministérios da Coesão Territorial e da Educação esclareceu que “as despesas elegíveis têm um valor indicativo, o qual resulta de uma consulta de mercado”.

“Todavia, havendo comprovada necessidade do reforço deste valor, e como tem sido deixado claro pela ministra da Coesão Territorial, serão feitos ajustes de modo a acomodar todas estas operações”, acrescenta a nota.

A resposta ressalva que “a lista de edifícios escolares que poderão ser alvo destas intervenções é já pública desde o final de junho e que “a taxa de financiamento em fundos europeus dos Programas Operacionais Regionais do Portugal 2020 para estas operações é de 100%”.

A utilização de fibras de amianto foi proibida no quadro normativo nacional em 2005 e, até agora, os investimentos na requalificação e modernização de escolas permitiram proceder gradualmente à remoção de parte deste material, que ainda não foi totalmente eliminado dos estabelecimentos de ensino.