Os manuais escolares do primeiro ano do ensino primário não terão de ser pagos pelos pais se os livros estiverem escritos, riscados ou em mau estado.

O Ministério da Educação já deu essa indicação às escolas, segundo uma nota da Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares noticiada pelo jornal Público.

O ministério explicou ainda que "não espera, neste primeiro ano, uma taxa de reutilização muito significativa” dos manuais.

“O que está em causa é a promoção de uma cultura de responsabilização relativamente ao manual”, acrescenta.

Este ano letivo foi o primeiro em que os livros foram distribuídos gratuitamente pelos alunos do primeiro ano do primeiro ciclo. A medida será alargada a todos os alunos do primeiro ciclo do ensino público a partir de 2017/2018, já anunciou o ministério. Ou seja, alunos do segundo, terceiro e quarto anos também serão beneficiados pela medida.

Leia também: As associações de pais portuguesas são contra os Trabalhos para Casa (TPC) enquanto norma, defendendo que esse trabalho deve ser feito na escola até porque pode ser um fator discriminatório para quem não tem ajuda familiar.

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