1. O dia 8 de março foi escolhido por operárias russas
Em 1911, celebrava-se pela primeira vez o Dia da Mulher, por iniciativa de Clara Zetkin, professora, jornalista e política alemã, fundadora do Socorro Vermelho Internacional (Cruz Vermelha da Internacional Comunista). Quando os Nazis chegaram ao poder, Zetkin exilou-se na Rússia, onde há uma rua com o seu nome. A Alemanha também a homenageou, com o Parque Clara Zetkin, na cidade de Leipzig.
A 8 de março de 1917, um grupo de operárias russas encabeçou a greve que marcou o início de uma revolução. Em 1975, a ONU declarou o dia 8 de março como Dia Internacional da Mulher.
2. As mulheres já tinham direitos em 1911, mas só se o homem permitisse
Sabia que a constituição da república portuguesa, de 1911, consagrou que as mulheres podiam integrar os quadros da função pública, ter acesso à escolaridade obrigatória e ter igualdade de tratamento no casamento e no divórcio?
Mas essa mesma constituição consagrava que o chefe de família tinha exclusividade no voto sobre as decisões. Foi quando, Carolina Ângelo, viúva, médica e chefe de família, decidiu votar, que a legislação mudou para designar a exclusividade ao homem e não ao chefe de família – mesmo que fosse uma mulher. Espreite o vídeo completo da RTP Ensina.
3. Os direitos não chegaram todos ao mesmo tempo
Durante os anos 30, no Estado Novo, as mulheres ficavam confinadas ao lar e só podiam trabalhar com a autorização do marido, que geria o seu ordenado. Nos anos 60, começa a falar-se em igualdade salarial e, em 1968, as mulheres passam a ter direito a voto – mas apenas as que soubessem ler e escrever.
No 25 de abril de 1974 chegou, finalmente, a igualdade de todos os cidadãos perante a lei. Mas só em 1982, com a Reforma Penal, é que os maridos e os pais deixam de poder abrir a correspondência das mulheres e filhas. A legalização do aborto só aconteceu em 2007, mas até 1984 era proibido e considerado crime, em Portugal.
4. A Carta dos Direitos Humanos das Mulheres da ONU e os avanços em Portugal
Esta Carta foi adotada em 1979, pela Assembleia Geral da ONU, e resultou da Convenção sobre a Eliminação de Todas as Formas de Discriminação contra as Mulheres (CEDAW). Em 2015, foram feitas recomendações ao Estado Português, que podem ser lidas na íntegra na Plataforma Portuguesa para os Direitos das Mulheres (PpDM).
Mas, nem tudo são más notícias. Portugal tem boas práticas que se refletiram como pontos positivos, destacados neste documento, de 2015. Como, por exemplo, a nova Lei do Asilo 26/2014 com enquadramento sensível às questões de género e a Lei 7/2011 sobre Identidade de Género, de 15 de Março de 2010. Também a nível laboral, as alterações ao Código do Trabalho (a 12 de Fevereiro de 2009) passaram a contemplar disposições legais sobre a proteção da parentalidade e a conciliação entre o trabalho e a vida familiar.
Foi dado, ainda, destaque para a Lei 112/2009 sobre Violência Doméstica, de 16 de Setembro de 2009; o V Plano de Ação Nacional para a Igualdade de Género, Cidadania e Não-Discriminação (2014-2017); o III Programa de Acção Nacional para a Eliminação da Mutilação Genital Feminina (2014-2017) e a Estratégia Nacional para a Comunidade Cigana (2013-2020).
5. (Des)igualdade salarial em Portugal, um longo caminho a percorrer
Ainda há bem pouco tempo, no setor da cortiça, em Portugal, as mulheres ganhavam menos do que os homens. Só em 2015 é que a diferença de 100€ entre pessoas que faziam o mesmo trabalho, nesse setor foi eliminada - representando uma grande conquista para estas mulheres.
Em pleno século XXI, as mulheres ainda recebem menos 13% que dos homens, em Portugal, o equivalente a 48 dias por ano sem remuneração. Em fevereiro de 2023, mais de 1.500 empresas foram notificadas pela Autoridade de Condições no Trabalho (ACT), por diferenças salariais de, pelo menos, 5% entre homens e mulheres. Estas empresas terão um ano para corrigir as diferenças salariais não justificadas.
As mulheres saem à rua!
Em março são várias as iniciativas por todo o país, especialmente no dia 8. Jantares, manifestações, workshops, conferências e corridas, especial, especialmente no dia 8 de março. Participe na ação mais perto de si! Encontre-a aqui.
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