É o crime que mais mulheres mata em Portugal. A média anual aponta para as 34 mas, só este ano, já foram 12. Anualmente, chegam às autoridades cerca de 28.000 denúncias mas 85% das queixas de violência doméstica são arquivadas e só 5% dos condenados é que são presos. Os números, avançados pelo Sindicato Independente dos Agentes de Polícia (SIAP), são tudo menos tranquilizadores para as potenciais vítimas.
"Mesmo para estes escassos casos que resultam em acusação, somente pouco mais de metade resulta em condenação, 7% do total das denúncias. E, destas, a esmagadora [percentagem] das penas de prisão, 95%, são [penas] suspensas", assumiu, em declarações à revista Maria, Miguel Rodrigues, dirigente e diretor social do SIAP. 85% dos agressores são homens. 65% deles têm poucas ou nenhumas habilitações académicas.
Os números apresentados pela organização União de Mulheres Alternativa e Resposta (UMAR) são preocupantes. Entre 2010 e 2018, foram assassinadas, às mãos dos atuais ou de antigos companheiros, 298 mulheres. 39 em 2010, 44 em 2011, 40 em 2012, 37 em 2013, 43 em 2014, 29 em 2015, 22 em 2016, 20 em 2017 e 24 em 2018. Em 40% dos casos, o crime foi presenciado por crianças e/ou adolescentes. Muitas delas eram agredidas pelos maridos há vários anos, como refere um relatório da Associação Portuguesa de Apoio à Vítima (APAV).
37% delas só ao fim de entre quatro a seis anos é que ganharam coragem para denunciar a situação. Miguel Rodrigues encontrou uma percentagem maior quando fazia a tese de doutoramento em educação que, recentemente, lhe ocupou grande parte do tempo, "Violência doméstica e envolvimento parental na escola: Perspetivas de mães e filhos", para a qual teve de inquirir 350 mulheres vítimas deste crime.
"39% demoraram entre seis a dez anos a denunciar [a violência] e apenas em 6% dos casos o fizeram logo após a primeira situação ocorrer", sublinha o investigador. A APAV acolhe anualmente cerca de 250 mulheres e crianças nas suas casas de abrigo, a única solução de recurso de que muitas dispõem. Dessas, 80% consegue refazer a vida mas 20% não tem a mesma força, acabando por voltar para os ex-companheiros.
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