“Em 2018 o quantitativo total de resíduos enviados de Portugal foi de 57.740 toneladas e o total de resíduos recebidos em Portugal de 330.915 toneladas”, pode ler-se no relatório Movimento Transfronteiriço de Resíduos de 2018, no capítulo dedicado à “Lista Laranja”, relativa aos resíduos perigosos.

De acordo com o relatório mais recente da Agência Portuguesa do Ambiente (APA), que se encontra a validar os dados relativos ao ano de 2019, em 2013 foram registados 96 processos de notificação (autorização), correspondendo a 67.259 toneladas; em 2014 houve 74 processos (57.079 toneladas); em 2015 registaram-se 72 (55.524 toneladas), em 2016 outros 60 (53.422) e 2017 um total de 57 (57.328 toneladas).

A totalidade das saídas de resíduos para eliminação, para incineração em terra, teve como principal destino a Alemanha, tratando-se na maioria de resíduos farmacêuticos.

Do total de resíduos que saíram do país, 1.381 toneladas foram para eliminação, o que tem uma expressão reduzida tendo em conta que saíram para valorização 56.359 toneladas.

Segundo o relatório, os resíduos sólidos do tratamento de gases contendo substâncias perigosas representaram 52% (29.349 toneladas) do total dos resíduos que saíram do país para valorização em 2018, tendo como destino Espanha.

Para Marrocos, seguiram para tratamento 12.289 toneladas, representando 22% dos resíduos acumuladores de chumbo.

Em 2018, e pela primeira vez, saíram resíduos para a Noruega, nomeadamente óleos de motores, transmissões e lubrificação, para tratamento para serem utilizados como combustível ou outro meio de produção de energia.

Desde 2017 não se permitem saídas do território continental de resíduos hospitalares destinados a eliminação que sejam passíveis de tratamento em instalações licenciadas, de acordo com a legislação nacional.

No entanto, e de acordo com informação no relatório, algumas transferências dos resíduos para eliminação foram autorizadas, uma vez que dizem respeito a “fileiras de resíduos muito específicas, com uma elevada carga orgânica, elevado nível de toxicidade, incluindo compostos carcinogénicos que obrigam a eliminação sem possibilidade de reciclagem e ou regeneração”.

Por outro lado, Portugal recebeu em 2018 cerca de 331 mil toneladas de resíduos perigosos, das quais 220 mil foram para valorização e 111 mil para eliminação, sendo Itália e Malta os países que enviaram mais resíduos para tratamento.

Em Portugal, são 11 os operadores de tratamento que podem receber os resíduos perigosos provenientes de outros países para eliminação em aterro, desde que as tipologias de resíduos e a respetiva operação de tratamento estejam previstas nas respetivas licenças, segundo a APA.

Hoje, Matos Fernandes reafirmou que os pedidos de outros países para deposição de resíduos em aterros (para eliminação) estão a ser apreciados com “muito mais critério”, precisando que o volume passou das cerca de 60 mil toneladas em 2017 para as 250 mil toneladas em 2019.

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