A Comissão de Ambiente e Defesa da Ribeira dos Milagres, Leiria, alertou no sábado para uma nova descarga de efluentes suinícolas neste curso de água, tendo efetuado a denúncia à GNR.

A equipa do SEPNA [Serviço de Proteção da Natureza e do Ambiente] deslocou-se ao local para realizar as habituais diligências.

“Fomos ao local e verificou-se que houve uma descarga para a ribeira dos Milagres. Foi identificada uma pessoa singular, proprietária de uma empresa” ligada ao ramo da suinicultura, disse à Lusa fonte da GNR.

A mesma fonte referiu que foi elaborado um auto pelo crime de “poluição de solo e em linha de água, por falta de mecanismo de depuração de substância poluente”.

Segundo disse à Lusa o porta-voz da comissão, Rui Crespo, a ribeira dos Milagres, em Leiria, apresentava no sábado de manhã um “cheiro nauseabundo, espuma escura e todo o aspeto de ter sido alvo de mais uma descarga de uma suinicultura”.

Ao final do dia de sábado, Rui Crespo denunciou que a ribeira estava de novo com o aspeto de um “cenário de guerra”.

“Tem-se tentado realizar alguns trabalhos para estagnar as descargas. Tem havido um esforço para levar os efluentes para os locais adequados, mas é preciso mudar a cultura de muitos suinicultores. É também condenável a postura política do poder local e central”, criticou Rui Crespo.

O porta-voz da associação lamentou que, “três anos depois de o ministro do Ambiente ter anunciado que iria dar resposta ao problema, continue tudo na mesma”.

"É de lamentar também a falta de posição do delegado de Saúde. Não sei como é possível haver banhos na praia da Vieira [concelho da Marinha Grande] perante estes desastres ambientais, com tantas descargas de metros cúbicos".

Segundo Rui Crespo, o Ministério do Ambiente falou que o processo estaria concluído em “120 dias”, mas “até ao momento nada foi feito”.

“Estamos fartos de promessas e é tempo de ganharem alguma vergonha”, sublinhou, apelando para que seja investigada a razão de se terem perdido os 10 milhões de euros para a construção de uma nova Estação de Tratamento de Efluentes Suinícolas (ETES).

Em 2018, a autoridade de Gestão do Programa de Desenvolvimento Rural 2020 (PDR2020) disse à Lusa que a Recilis, entidade promotora para a construção da ETES de Leiria, "perdeu definitivamente o financiamento" para erguer esta infraestrutura, que poderia atenuar a poluição, sobretudo na ribeira dos Milagres.

O contrato de financiamento comunitário a fundo perdido para a construção da ETES foi rescindido pelo PDR 2020, porque o promotor não cumpriu os requisitos do acordo.

O governo anunciou depois estar disponível para rever o projeto de construção da ETES e apresentar uma candidatura pública a fundos comunitários, desta vez da responsabilidade direta de entidades públicas, em regime de parceria pública, envolvendo Águas de Portugal-Câmaras Municipais da região-Estado".