No contexto da pandemia do COVID-19, este artigo baseia-se em documentos de patentes publicados, como fonte de informação sobre estudos realizados para descobrir um tratamento contra a síndrome respiratória aguda grave (SARS-CoV) e a síndrome respiratória do Médio Oriente (MERS-CoV), causadas ​​por outros tipos de coronavírus em humanos.

No entanto, não se deve considerar que um pedido de patente resulta num medicamento aprovado e eficaz. Nos últimos anos, foram recolhidos vários contributos e informações técnicas, porém, considerando alguns desafios técnicos e científicos – por exemplo, a falta de conhecimento sobre o comportamento do COVID19 – assume-se que um tratamento eficaz e aprovado contra este vírus recentemente descoberto não estará para breve.

Aqui, vamos falar de outros vírus que afetaram o mundo no passado, como o SARS-CoV, que surgiu em 2002 na China, e o MERS-CoV, também conhecida como Síndrome Respiratória do Médio Oriente.

O SARS-CoV e o MERS-CoV

O SARS-CoV, síndrome respiratória aguda grave, tem uma origem geográfica comum com o COVID-19, surgindo pela primeira vez em 2002, em Guangdong, China. O vírus espalhou-se rapidamente por 29 países, infetando mais de 8.000 pessoas e matando 774.

No final de fevereiro de 2003, o SARS-CoV foi oficialmente reconhecido pela Organização Mundial da Saúde (OMS) e a sua curva epidémica teve lugar entre novembro de 2002 e julho de 2003, resultando em quase 6.000 casos em todo o mundo. O surto foi considerado controlado entre 2003-2004.

Já a epidemia de MERS-CoV apareceu na Arábia Saudita em 2012, com sintomas semelhantes ao SARS-CoV, mas com uma taxa de mortalidade muito superior (35,9%). Ao contrário do SARS-CoV, que se espalhou de forma rápida e com uma abrangência geográfica mais extensa, o MERS-CoV tem sido limitado principalmente ao Médio Oriente.

De acordo com informações da OMS, de 2012 até ao final de novembro de 2018, foram reportados 2.494 casos confirmados em laboratório de infeções por MERS-CoV, abrangendo 27 países e com 858 mortes associadas. O coronavírus responsável por essa doença não se espalha tão globalmente e de forma tão homogénea quanto o COVID-19 e o SARS-CoV.

Seguindo o percurso necessário na descoberta de um novo medicamento para tratar uma doença, será, também, essencial investir uma quantia significativa de fundos em pesquisa e desenvolvimento, a fim de desenvolver uma preparação medicinal contra o COVID-19.

Por enquanto, a maior parte dos pedidos de patentes referentes a preparações medicinais tendo o COVID-19 como alvo não foram publicados, mas espera-se que dentro de alguns meses um primeiro conjunto significativo de pedidos de patentes seja publicado pelos Institutos de Patentes.

A experiência e conhecimento adquiridos durante a luta contra os coronavírus que causam as epidemias faladas acima podem ser úteis no desenvolvimento de uma preparação medicinal contra o COVID-19 (SARS-CoV-2). Contudo, considerando o histórico de doenças anteriores causadas pelos mesmos, não é expectável um medicamento aprovado e licenciado num curto espaço de tempo.

As patentes

As pesquisas para a identificação de preparações medicinais contra o SARS-CoV-2 resultaram em cerca de 750 invenções representadas por pedidos de patente de 2003 até hoje, com um pico de pedidos de patente em 2005.

Entretanto, apesar desse volume de pedidos de patente, essa pesquisa não pôde ser concretizada num medicamento ou numa vacina eficaz e licenciado. De modo similar, as pesquisas por um medicamento contra o MERS-CoV resultaram em cerca de 130 invenções representadas por pedidos de patente de 2014 até hoje, sem que um medicamento aprovado tenha siso produzido.

Além disso, mesmo que exista uma patente relacionada com um tratamento bem-sucedido, devem ser considerados os prazos necessários para aprovar e comercializar um medicamento, função que cabe às autoridades governamentais de saúde.

O impacto global causado pelo COVID-19 (5.522.931 casos confirmados e 346.873 mortes*) é enorme. Em comparação, de acordo com dados da OMS, a SARS resultou em 8.098 casos confirmados e 774 mortes e a MERS resultou em 2.494 casos confirmados e 858 mortes.

Significa isto que são esperados grandes investimentos em pesquisa e investigação a fim de combater o COVID-19. Desta forma, espera-se que sejam apresentados números significativos de pedidos de patentes relacionados a novas preparações medicinais para combater o novo coronavírus, além de pedidos de patentes relacionados com novos usos médicos de princípios ativos conhecidos e combinações de princípios ativos conhecidos, em que as combinações apresentam um efeito sinérgico entre os princípios ativos.

*Dados retirados a 26 de Maio de 2020, a partir da monitorização realizada pelo Centro de Ciência e Engenharia de Sistemas da Universidade Johns Hopkins (EUA).

Texto: Vítor Sérgio Moreira - Engenheiro de Patentes da Inventa International

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