As novas taxas aplicadas às vacinas internacionais tornam os preços a pagar pelos portugueses superiores aos praticados na Alemanha, em Inglaterra, Espanha ou França. No caso da febre-- amarela, das mais administradas, a diferença é abissal: na Alemanha a imunização custa 50 euros no Instituto de Medicina Tropical da Universidade Hein-rich Stemberg, Lenaugasse, mas é possível encontrá-la a 23 euros.

Em Portugal serão cobrados 100 euros. No Reino Unido custa 47 libras e em França 36 euros. As críticas às novas taxas da vacinação internacional, obrigatória em alguns países, começaram a chover depois da publicação da tabela em Diário da República, na terça-feira. PSD, Bloco de Esquerda e CDS-PP anunciaram mesmo que tencionam pedir apreciação parlamentar do decreto-lei, que consideram inconstitucional.

Os deputados questionam ainda a aber- tura a excepções, avançada durante o dia pela subdirectora-geral da Saúde, Graça Freitas. Mário Jorge Santos, da Associação de Médicos de Saúde Pública, condenou a introdução de taxas para vacinas internacionais num decreto-lei que actualiza taxas sanitárias: "É inédito. É uma nova taxa cobrada pelo Estado, onde não se explica para que parte do Estado irão as receitas."

O especialista, ouvido pelo i, sugere que o assunto merece ser analisado pela Autoridade da Concorrência. "Não se trata de uma actualização nos preços", defende Mário Jorge Santos, mas de uma nova taxa, que o leva a questionar que o Estado possa operar "com fins lucrativos". Os novos preços chegam a ser 100 vezes superiores, porque, explica o especialista, vêm substituir o que era apenas uma taxa moderadora, com as habituais isenções para pensionistas, doentes crónicos e grávidas. "Deveriam ter sido actualizadas ao longo do tempo, mas estes valores são uma cobrança distinta."

Risco acrescido

Graça Freitas, citada pela Lusa, esclareceu que as taxas foram revistas por estarem "muito desactualizadas" e longe dos "valores de referência europeus". Porém, segundo as tabelas disponíveis online para as imunizações com alterações, os países europeus com maior poder de compra mantêm preços, ou taxas, aquém das portuguesas. Graça Freitas rejeitou ainda que os novas taxas reduzam a prevenção. Para Mário Jorge Santos, a consequência é clara.

"É um erro brutal. E o risco não é só para a pessoa mas para o país. As pessoas vão trazer infecções, vão adoecer, vão ser internadas e vão acabar por custar mais ao sistema." Mais que no lazer, o médico teme casos dramáticos entre imigrantes e trabalhadores.

Dá como exemplo um casal angolano com duas crianças: passam a ter de pagar 400 euros para ser vacinados contra a febre-amarela, mais 200 euros contra a febre tifóide, mais as vacinas de hepatite A para as crianças e talvez hepatite B para os pais. "É muito mais que uma passagem ou do que um ordenado", diz, sublinhando que a medida condicionará os médicos que davam privilégio à precaução. Segundo Graça Freitas, a DGS deverá propor um regime de excepções ao Ministério de Saúde.

13 de Janeiro de 2011

Fonte: Jornal I