Na última década, por ano, em média, “66 crianças morreram, 3.393 foram internadas e mais de 22.700 (foram) socorridas pelo INEM (Instituto Nacional de Emergência Médica) na sequência de um acidente”, indica o Relatório de Avaliação – 30 anos de Segurança Infantil em Portugal da Associação para a Promoção da Segurança Infantil (APSI) divulgado hoje.

Números que “continuam a ser esmagadores, se considerarmos que muitas crianças e jovens ainda morrem e continuam a sofrer desnecessariamente por situações que na sua grande maioria são evitáveis”, assinala a associação.

De acordo com o relatório, os traumatismos e lesões não intencionais (acidentes) “ainda são uma das principais causas de morte na infância e na adolescência a partir do primeiro ano de vida”, sendo “a segunda entre os 5 e os 14 anos de idade e a primeira a partir dos 15 anos”.

Entre 2012 e 2020, as mortes por acidente “representaram em média 12,3% da totalidade das mortes na população até aos 19 anos” e 68,8% das causas de morte externa (que inclui também os suicídios, homicídios, agressões, lesões autoinfligidas e outras), implicando “a perda de 34.191 anos de vida”.

Numa análise mais detalhada à mortalidade de crianças e jovens no período 2016-2020, o relatório refere que os acidentes rodoviários continuam à frente no número de mortes acidentais, representando aproximadamente 60% do total (perto de 40% no grupo das crianças mais novas e quase 75% no das mais velhas).

“Os afogamentos continuam a ser a 2.ª causa de morte acidental”, considerando todas as crianças atinge quase 12%, “embora nas mais novas estes sejam ultrapassados pela sufocação/asfixia (18%)”, indica o estudo da APSI, que adianta que “da totalidade das mortes, 56% ocorreram no grupo dos jovens (15-19 anos), 21% no dos 0 aos quatro anos e 74% com rapazes”.

Os acidentes também foram responsáveis por 3393 internamentos por ano, em média, na última década, a maior parte dos quais de rapazes (66%), com exceção dos devido a intoxicações a partir dos 10 anos, caso em que a maior parte são raparigas.

A “redução da taxa de mortalidade por acidente em seis a sete vezes nos últimos 30 anos” também se deve a boas práticas como: “a obrigatoriedade da utilização de cadeiras no transporte de crianças no automóvel; a regulamentação para os Espaços de Jogo e Recreio; a realização regular de estudos de observação sobre a utilização e o uso correto dos sistemas de retenção para crianças”, assim como da Campanha anual de Prevenção de Afogamentos de Crianças e Jovens.

A propósito, a APSI critica no relatório o facto de “nos últimos 13 anos” não ter havido “progresso em termos das medidas adotadas para reduzir o número e a gravidade dos acidentes com crianças e jovens”.

“Não há plano, programa ou metas específicas para resolver o problema dos acidentes com crianças e jovens em Portugal”, indica o texto, atribuindo ao “desinteresse nacional” a estabilização na última década do “decréscimo no número de mortes por acidentes, ao contrário do que vinha sendo a tendência”.

O estudo considera ser muito claro que o País necessita de criar uma estratégia global que coordene e oriente a intervenção na área da segurança infantil, para mobilizar recursos – técnicos, financeiros e de informação e investigação – com o intuito de aumentar o conhecimento sobre a forma como os acidentes ocorrem; perceber como afetam diferentes famílias e comunidades, bem como a saúde e bem-estar das crianças e jovens; definir prioridades de intervenção a nível nacional, concelhio e comunitário”.

Em relação a medidas a aplicar, a APSI defende, entre outras, que se garanta ou promova “condições de segurança e acessibilidade junto de estabelecimentos educativos e zonas residenciais que permitam uma mobilidade mais suave, saudável e autónoma das crianças e jovens; condições de segurança e acessibilidade nas cidades, vilas e bairros que permitam às crianças brincar mais na rua e no espaço público; a obrigatoriedade de proteção de piscinas em casas particulares, condomínios, alojamentos locais e aldeamentos turísticos”.

No ano em que celebra o seu 30.º aniversário, a Associação para a Promoção da Segurança Infantil lançou este relatório de avaliação, depois de em julho ter divulgado o Balanço de 20 anos de Campanhas de Prevenção de Afogamentos de Crianças e Jovens.

Desde 2017, a APSI promove o Dia Nacional da Segurança Infantil, em 23 de maio.