Questionado pelo Bloco de Esquerda, no Parlamento, sobre a dispensa de medicamentos para a SIDA e cancro nas farmácias, Torgal disse que a nova direcção do Infarmed ainda não discutiu este tema, mas optou por revelar a sua posição pessoal.
“A minha posição é contrária [à venda em farmácias] no que respeita aos medicamentos da SIDA”, declarou na comissão parlamentar de Saúde.

Sobre o preço dos medicamentos antiretrovirais, o presidente do Infarmed lamentou que 70 por cento do mercado seja ocupado por uma única empresa: “não existe negociação de preços, mas em parte imposição de preços”.

Há cerca de um mês, Jorge Torgal anunciou que iria apresentar propostas ao Governo para tentar controlar o crescimento da despesa com os fármacos para o VIH/SIDA. Mas a audição requerida pelo PCP ao responsável do Infarmed foi dominada pela questão da transparência e das ligações de elementos da direcção do organismo à indústria farmacêutica.

O deputado comunista Bernardino Soares lembrou o cargo ocupado por Torgal numa fundação da empresa Glaxo Smith Kline e as funções de “alto nível” desempenhadas numa multinacional farmacêutica durante anos por um vogal da nova administração do Instituto.

“Como é que estes currículos podem influenciar a imagem do Infarmed perante o sector que regula?”, questionou o deputado, comentando que “à mulher de César não basta ser séria, tem de parecê-lo”.

Em defesa da sua equipa, Jorge Torgal disse ter escolhido as pessoas com base em “capacidades técnicas” e salientou que a Fundação onde foi curador era “totalmente independente da actividade comercial” da Glaxo.

A insuficiência de recursos humanos no Infarmed foi outro dos temas marcantes da audição. Jorge Torgal disse que os concursos para a ocupação de 113 lugares estão na fase final e apontou a escassez de técnicos nacionais qualificados na área da avaliação fármaco económica como um problema.

“Nuns dias trabalham para a indústria e noutros para o Infarmed. Estamos a tentar que se possa ultrapassar esta situação, mas é um problema não só nacional, também internacional. Há óbices reais de muito difícil ultrapassagem”, explicou.

No final da comissão, a Lusa tentou obter esclarecimentos adicionais junto do presidente do Infarmed, que se escusou a prestar declarações.

No entanto, fonte da Autoridade do Medicamento explicou que Jorge Torgal se referia à escassez de técnicos qualificados e peritos que auxiliam na avaliação fármaco económica, nomeadamente na comparticipação de medicamentos.

Fonte: Diário Digital / Lusa

2010-07-08

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