“Aquilo que também me é dado a observar é que os hospitais não têm autonomia de gestão, ou seja, qualquer coisa que tenham que fazer têm que pedir autorização, mas essa autorização vai primeiro ao Ministério da Saúde, mas depois acaba sempre no Ministério das Finanças e esta burocracia também leva a ineficácias”, afirmou Rui Rio aos jornalistas, depois de visitar aquele Centro Hospitalar.
Rio apontou o exemplo de um serviço – cuidados intermédios pediátricos – “que está completamente instalado, com uns largos milhares de euros investidos, e a porta está fechada, não funciona, porque o Ministério das Finanças ainda não autorizou a contratação de três técnicos”.
“Isto é desperdício”, disse, sublinhando que a questão “não tem a ver com a verba, tem a ver com burocracia” e isso são “erros de gestão”.
Segundo Rui Rio, ao longo desta semana dedicada à saúde foi possível verificar “a situação cada vez mais difícil em que se encontra o Serviço Nacional de Saúde (SNS)”.
“Nós temos consciência que há subfinanciamento, nós temos consciência que há um enorme desperdício, nós temos consciência que há erros de gestão, nós temos consciência que há défice de investimento” bem como há défice de manutenção, défice de enfermeiros, défice de médicos e de que “no interior ainda falta mais do que no litoral. Portanto, fomos tomando consciência de todas estas situações e é efetivamente um problema grave que o país tem”, afirmou.
Notória degradação dos serviços
Para o social-democrata, “independentemente da componente estrutural que tem que ser resolvida, nos últimos dois anos há uma notória degradação dos serviços que se estão a prestar às populações em termos de saúde”.
“O ministro da Saúde só pode ter essa consciência” e “quando o Governo diz que nós temos uma economia que está florescente, uma saúde económica bastante boa”, na área da saúde “as coisas estão piores”, frisou.
Rio, que adiantou que não deixará de visitar outras unidades hospitalares, particularmente no interior do país, criticou também erros de gestão do passado, apontando o caso da construção da nova ala pediátrica do S. João, que funciona em contentores desde 2011.
Tratando-se de uma matéria que, “infelizmente” conhece bem, por ter sido presidente da Câmara do Porto durante três mandatos, Rui Rio afirmou que o problema já podia estar resolvido se “há uns anos” se se tivesse optado por avançar com esta empreitada em vez de construir o Centro Materno Infantil do Norte (CMIN).
“Portugal cometeu aqui um erro de governação. Isto não acontece por acaso, acontece porque houve decisões que não foram na devida altura as mais corretas”, disse.
A decisão de construir o CMIN foi tomada por “dois governos PS, entre o governo do PSD, liderado por Durão Barroso”, precisou, acrescentando que a ala pediátrica do S. João “já poderia estar pronta” e quando “as maternidades devem estar junto dos hospitais centrais, onde há todas as outras valências”.
Para o social-democrata, o Governo tem a responsabilidade de assumir esta obra e “não é admissível que nada tenha sido feito nos últimos dois anos”.
Mas “também não são admissíveis decisões que se tomaram lá atrás, que levou a que as coisas se arrastassem assim, e hoje a capacidade de resposta da Área Metropolitana do Porto não está como podia estar se as decisões pudessem ter sido tomadas com racionalidade e sem emotividades, e sem rivalidades”, concluiu.
Na opinião de Rui Rio, neste processo, “havendo dinheiro privado, esse dinheiro vem diminuir a fatia pública”, e quanto à questão da titularidade da obra, também compete ao Estado tomar a iniciativa” de a resolver e “articular-se” com os privados.
O ministro da Saúde estimou esta semana que a nova ala pediátrica do hospital de São João deve estar concluída e pronta para acolher as crianças daqui a cerca de dois anos, lembrando que, entretanto, é necessário “melhorar a situação transitória” em que estão acolhidas as crianças.
Numa resposta ao deputado Moisés Ferreira, do Bloco de Esquerda, Adalberto Campos Fernandes disse que o lançamento do concurso para projeto e obra da ala pediátrica será feito este ano.
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