25 de junho de 2014 - 10h25

Quase 200 milhões de europeus dispõem já de um Cartão Europeu de Seguro de Doença (CESD), segundo os últimos dados disponíveis relativos a 2013. Este valor representa mais de metade da população segurada na UE. O número de titulares do CESD tem vindo a aumentar de forma constante, tendo mais 8 milhões de cidadãos em 2013 adquirido este cartão em comparação com o ano anterior.

"Num momento em que muitas pessoas tencionam partir de férias de verão, é encorajador ver que um número cada vez maior dispõe do Cartão Europeu de Seguro de Doença. Tal permite-lhes receber os tratamentos necessários ao viajarem no interior da União Europeia, na Suíça, no Liechtenstein, na Noruega e na Islândia. O número crescente de cidadãos que adquire este cartão demonstra a confiança no sistema CESD e o reconhecimento da protcção que proporciona", diz László Andor, comissário responsável pelo Emprego, Assuntos Sociais e Inclusão.

O CESD, que é concedido gratuitamente, atesta que o seu titular tem direito a receber os tratamentos médicos de que possa necessitar ao permanecer temporariamente noutro país, no âmbito do sistema de saúde público do país de acolhimento, nas mesmas condições e ao mesmo custo que os cidadãos nacionais desse mesmo país. O CESD não pode ser utilizado para a cobertura de tratamentos médicos programados noutro país

Os hospitais que prestam serviços de saúde pública são obrigados a reconhecer o CESD. Com efeito, na grande maioria dos casos, os doentes que apresentam o CESD beneficiam dos cuidados de saúde necessários e são reembolsados sem qualquer dificuldade.

No caso de o CESD não ser aceite, os doentes devem contactar a autoridade de saúde competente do país onde se encontram.

Os números de emergência podem ser facilmente acedidos através da aplicação CESD para smartphones e outros aparelhos móveis. Em caso de recusa continuada, os doentes devem solicitar apoio junto das autoridades de saúde do seu país de origem.

Por SAPO Saúde

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