Após o BE ter dado entrada, na Assembleia da República, ao projeto “Poupar no financiamento a privados para investir no Serviço Nacional de Saúde” a FNS declarou, em comunicado, ser ”contra a utilização da saúde e do acesso dos portugueses a serviços de saúde como arma de arremesso ideológico”.

No comunicado, a FNS aponta a importância da rede de convencionados nas políticas de saúde, postas em prática pelo Sistema Português de Saúde.

O setor privado que é convencionado com o Serviço Nacional de Saúde (SNS) tem sido “parte da solução” e tem a capacidade de chegar à maior parte da população, no que toca a prestar serviços complementares de diagnóstico e terapêutica, consideram.

Apesar de produzir cerca de 90 milhões de atos por ano e de responder a cerca de 18 milhões de requisições por ano, o setor está a passar por momentos de instabilidade e a FNS declara que o ambiente criado por este projeto é “altamente corrosivo para um setor que é um pilar fundamental do Sistema de Saúde Português”.

Segundo a FNS, ao pedir a reativação de serviços no setor público o Bloco de Esquerda está a pôr em risco o futuro imediato do SNS e está a causar preocupações “com os impactos negativos na Economia, no Emprego e principalmente, na cobertura de cuidados de Saúde à população portuguesa”.

A FNS afirma que estas medidas contribuem para uma regressão do Sistema de Saúde português e contrariando as declarações do deputado do Bloco de Esquerda Moisés Ferreira, a entidade afirma que a rede de convencionados tem perdido peso no orçamento da saúde.

O projeto do Bloco de Esquerda deverá ser analisado e disputado na próxima semana, na Comissão de Saúde, antes de ir a votos em plenário e, a ser aceite, o principal prejudicado será o “cidadão que o Estado deve servir”.