29 de maio de 2013 - 12h29
O Instituto Nacional de Estatística (INE) confirmou hoje o aumento da esperança média de vida à nascença em 2012, face a 2011, para 79,78 anos.
O aumento da esperança média de vida confirma o valor provisório avançado em novembro e que deu origem a um corte de 4,78% nas pensões a partir de janeiro deste ano por via da introdução do fator de sustentabilidade.
Em 2011, o valor da esperança média de vida à nascença foi estimado em 79,45 anos.
De acordo com o INE, em 2012, a esperança de vida estimada aos 65 anos foi de 18,84 anos para ambos os sexos, sendo de 16,94 anos para os homens e de 20,27 anos para as mulheres.
O valor da esperança média de vida à nascença, por sua vez, foi estimado em 79,78 anos para ambos os sexos, sendo de 76,67 anos para os homens e de 82,59 anos para as mulheres.
A atualização anual do valor das novas pensões surge por via da introdução do fator de sustentabilidade na legislação em vigor e que o Governo já anunciou pretender alterar.
“Este fator expressa a relação entre a esperança média de vida aos 65 anos em 2006 com a que foi obtida no ano imediatamente anterior ao do início da pensão”, explica a legislação.
Para compensar este corte, os beneficiários da Segurança Social podem optar por ficar mais tempo ao serviço, fazer mais descontos ou reforçar os descontos para regimes complementares.
Assim, de acordo com a atual fórmula de cálculo, um trabalhador que se reforme em 2013 e tenha uma carreira contributiva entre 15 e 25 anos de serviço poderá optar por trabalhar mais 14 meses e meio de forma a evitar o corte de 4,78% no valor da sua pensão.
No caso de carreiras contributivas mais longas, os meses necessários para compensar o corte são inferiores: 10 meses no caso de carreiras entre os 25 e os 34 anos, sete meses, entre 35 e 39 anos, e 5 meses para carreiras com mais de 40 anos.
Na carta enviada à ‘troika’ a 3 de maio, dirigida a Durão Barroso, Mario Draghi e Christine Lagarde, Pedro Passos Coelho falava de um "aumento da idade de reforma dos 65 para pelo menos os 66 anos de idade através da alteração da fórmula que ajusta o aumento da esperança de vida – i.e. o fator de sustentabilidade".
Desde então o Governo não adiantou, contudo, mais pormenores sobre este assunto.
Lusa