Segundo noticia hoje o jornal Público, que cita o anúncio que está a ser divulgado no Brasil, o Ministério da Saúde manifesta-se “interessado em recrutar médicos para os cuidados de saúde primários”, oferecendo-lhes contratos com a duração de três anos em centros de saúde das regiões de Lisboa e Vale do Tejo, Alentejo e Algarve.

A carga horária será de 40 horas semanais, com possibilidade de concentrar a semana de trabalho em quatro dias, e os médicos terão direito a 22 dias úteis de férias, escreve o jornal.

Além da remuneração mensal de 2.863,12 euros ilíquidos (14 meses por ano), mais seis euros de subsídio de refeição por dia e a “possibilidade de realização de trabalho suplementar”, os candidatos terão “um período de integração no posto de trabalho com apoio de um médico do serviço”.

Segundo o anúncio, a “casa de função” será atribuída pela autarquia “na área geográfica limítrofe” do local de trabalho.

Contudo, escreve o Público, os médicos devem ter “o reconhecimento de qualificações estrangeiras” em Portugal e, “preferencialmente, um mínimo de cinco anos de experiência”.

Visitando o ‘blogue’ do Correio Braziliense, o Público escreve que o aviso da ACSS está a ser divulgado através de universidades brasileiras, a quem foi enviado, e que as universidades estão a “replicar” o anúncio pelos "seus ex-alunos" e por “funcionários de hospitais ligados às instituições”.

"Manifestação de interesse"

Ao jornal, o Ministério da Saúde esclareceu que este não é um concurso de recrutamento, mas sim uma manifestação de interesse destinada a potenciais candidatos que reúnam condições para vir trabalhar para Portugal. A mesma fonte sublinhou que o que se pretende é contratar médicos não especialistas em medicina geral e familiar para assegurarem o atendimento de cidadãos que não têm médico de família atribuído em Portugal - e que eram mais de 1,6 milhões em julho.

Sem adiantar detalhes, em resposta escrita, a ACSS diz ao Público que o anúncio consiste numa “súmula” que “ainda está a ser trabalhada” e através da qual “estão a ser testadas as condições que poderão a vir a ser oferecidas”.

Quanto à remuneração proposta, explica que “tem como referência a prestação de serviços médicos em atendimento em cuidados de saúde primários, para um horário semanal de 40 horas”.

A ACSS destaca igualmente que este “é um processo de contratação de natureza transitória, que visa facilitar o acesso regular das populações a cuidados médicos, enquanto decorre o processo de formação dos necessários especialistas em Medicina Geral e Familiar e a generalização das Unidades de Saúde Familiar (USF) modelo B”.

O problema da falta de médicos de família tem-se agravado nos últimos anos porque está a ocorrer um elevado número de aposentações de especialistas em medicina geral e familiar e porque uma parte dos novos especialistas prefere não ocupar as vagas abertas nas regiões mais carenciadas. Além disso, com a chegada de imigrantes a Portugal, tem crescido o número de inscritos no SNS.