A posição da assembleia consta de um relatório não vinculativo hoje adotado no hemiciclo de Estrasburgo, França – com 527 votos a favor, 92 contra e 70 abstenções -, no qual os eurodeputados apresentam as suas recomendações sobre a implementação da nova estratégia farmacêutica da UE e as próximas revisões da legislação comunitária nesta matéria.

Sublinhando que a nova estratégia farmacêutica é um dos pilares da «União Europeia da Saúde», o Parlamento Europeu (PE) aponta que esta deve “contribuir para a criação de um sistema farmacêutico da UE preparado para o futuro e resiliente às crises” e salienta que “a compreensão das causas profundas da escassez de medicamentos é essencial para a elaboração de uma resposta europeia adequada a este desafio de longa data”.

“A autonomia estratégica aberta da UE e a segurança do abastecimento devem ser garantidas pela diversificação das cadeias de abastecimento de medicamentos e produtos farmacêuticos essenciais, incluindo unidades de produção europeias, bem como pela aplicação de normas de contratação pública que não considerem o preço como o único critério, afirmam os eurodeputados”, lê-se no relatório hoje adotado.

Os eurodeputados sublinham também a importância de a Comissão Europeia e os Estados-Membros celebrarem novos contratos públicos conjuntos da UE, “especialmente, mas não exclusivamente, no caso de medicamentos para situações de emergência e necessidades terapêuticas não satisfeitas”, devendo ser garantidos “elevados níveis de transparência” no âmbito destas iniciativas.

A estratégia farmacêutica abrange todo o ciclo dos medicamentos, incluindo a investigação, os ensaios, a autorização, o consumo e a eliminação, e deverá também contribuir para a consecução do objetivo da neutralidade climática.

A Comissão Europeia anunciou que irá apresentar uma proposta de revisão da legislação farmacêutica em 2022.