No debate em plenário das propostas avocadas no âmbito da especialidade do Orçamento do Estado para 2024 (OE2024), o deputado do PCP Bruno Dias considerou que o acordo a que o Governo e o Sindicato Independente dos Médicos (SIM) chegaram, na terça-feira, para um aumento dos salários em janeiro de 2024 foi “um autêntico desrespeito com os médicos” e se traduz por “mais sobrecarga” para os profissionais de saúde.

Para Bruno Dias, o Governo “falha” com a “espinha dorsal do Serviço Nacional de Saúde (SNS)”, os seus profissionais, e “tenta dividir para reinar, nomeadamente colocando utentes contra profissionais de saúde e utentes contra utentes”.

Uma crítica partilhada pela deputada do BE Isabel Pires, que defendeu que o acordo não resolve os problemas estruturais do SNS, como os das urgências.

A parlamentar bloquista questionou o executivo sobre de que forma é que o acordo resolve que o SNS “esteja demasiado dependente das horas extras”.

Os argumentados foram rejeitados pelo secretário de Estado da Saúde, Ricardo Mestre, que afirmou que o acordo permite valorizar “todos os profissionais do SNS”.

“Chegamos a acordo com os médicos e fizemo-lo para melhorar a saúde dos portugueses, para qualificar o SNS. Fizemo-lo para valorizar os médicos e com responsabilidade orçamental”, disse.

O acordo entre o Governo e o SIM foi anunciado após uma nova ronda negocial com os sindicatos, tendo a Federação Nacional dos Médicos (Fnam) rejeitado.

O acordo para a revisão da grelha salarial dos médicos do SNS prevê um aumento de 14,6% para os assistentes hospitalares com horário de 40 horas, de 12,9% para os assistentes graduados e de 10,9% para os assistentes graduados seniores.