“Devo tranquilizar as pessoas. Não há falta de nenhum medicamento essencial, mas a verdade é que há um grande incómodo causado às pessoas que chegam à farmácia”, disse hoje Manuel Pizarro à margem da inauguração do Centro de Saúde de Marvila, em Lisboa.

O ministro exemplificou que, quando falta um medicamento, o utente “tem de voltar ao médico para mudar a receita” e explicou que “isso causa perturbação às pessoas, e causa sobrecarga de trabalho nos centros de saúde”.

“Acho que é muito positivo se nós conseguirmos encontrar uma solução e acho que esta medida de hoje é uma medida muito equilibrada para encontrar essa solução”, acrescentou.

Manuel Pizarro referia-se ao anúncio, hoje feito pelo Ministério da Saúde, de que os preços dos medicamentos mais baratos vão aumentar 5% no âmbito de um conjunto de medidas para evitar situações de rutura de fármacos que vai avançar até junho.

“Os medicamentos com preço de venda ao público (PVP) até 10 euros têm o preço atualizado em 5% e aqueles com preços entre 10 e 15 euros serão atualizados em 2%”, adianta o Ministério da Saúde (MS) em comunicado, explicando que esta atualização decorre à margem do processo habitual de Revisão Anual de Preços.

Os medicamentos com preço acima de 15 euros terão o seu preço revisto por comparação com a média dos quatro países de referência (Espanha, França, Itália e Eslovénia), refere, explicando que, neste caso, e sempre que o preço esteja acima da média, ocorrerá a sua redução até ao máximo de 5%.

Segundo Manuel Pizarro, o objetivo desta medida é “garantir a acessibilidade de todos aos medicamentos”, controlando o preço dos medicamentos – sobretudo a parte que os doentes têm que pagar, mas também assegurando “que o preço não seja tão degradado que os produtos acabem (…) por ser retirados do mercado porque não têm resultado económico”.

“Acho que conseguimos, auscultando muito todos os parceiros do setor, (…) uma solução muito equilibrada”, afirmou o governante, sublinhando que o aumento de custos para o Estado com a medida hoje anunciada andará em 0,4% e que o aumento de custos para as pessoas fica em 0,5%.

Trata-se de “uma entre muitas outras medidas” que o Governo pretende tomar para que “em Portugal não haja falta de medicamentos”.

Segundo o comunicado de hoje do Ministério da Saúde, entre as medidas está previsto desenvolver de imediato dois novos mecanismos de proteção das pessoas, designadamente a criação de uma lista de medicamentos essenciais, críticos, cuja disponibilidade será monitorizada de forma particular e em relação aos quais serão tomadas medidas específicas que podem incluir a revisão excecional de preço.

“A definição do conceito de medicamento de custo excessivo, por referência ao aumento do volume de vendas e da quota de mercado, que conduzirá à redução do respetivo preço ainda durante o ano de 2023” é outro mecanismo desenvolvido pelo Governo.