Manuel Pizarro já tinha admitido durante uma audição nas comissões parlamentares de Orçamento e Finanças e de Saúde, na terça-feira, a criação de Unidades de Saúde Familiar (USF) modelo C temporárias para responder à falta de médicos de família, uma possibilidade que o BE considerou ser a “privatização” dos cuidados primários de saúde.

Questionado hoje sobre este assunto na conferência de imprensa no final do Conselho de Ministro, o ministro começou por afirmar que o Governo tem uma “aposta clara” no reforço dos cuidados de saúde primários, sendo o objetivo garantir que todos os portugueses tenham acesso a uma equipa de saúde familiar.

Mas, disse, “é conhecido que em algumas regiões do país, sobretudo na região de Lisboa e Vale do Tejo”, há “carência de profissionais” para cumprir já esse objetivo.

“Nesse contexto, encaramos medidas que sejam transitórias e supletivas e, entre essas, poderá também haver a possibilidade de cooperativas de médicos poderem concorrer à prestação deste nível de cuidados durante um período temporário, até que o maior aumento de sempre do número de médicos em formação na especialidade possa produzir os seus efeitos”, salientou.

Manuel Pizarro lembrou que, em 2023, há o maior número de vagas de sempre (574) para formação de especialistas em Medicina Geral e Familiar, que tem a duração de quatro anos.

“O processo de formação de profissionais demora o seu tempo e nós temos que garantir que, entretanto, a nossa capacidade de resposta melhore e é apenas neste contexto que essa possibilidade existe”, vincou Manuel Pizarro.

“Não estamos a falar de nenhuma privatização do SNS, o que seria, aliás, estranho da parte de um Governo que se insere na tradição da criação do Serviço Nacional de Saúde público, geral e universal”, rematou Manuel Pizarro.

O ministro salientou ainda que o reforço dos cuidados de saúde primários quer dizer “levar até ao fim uma reforma muito importante” que têm promovido e que criaram, pelo menos na última década e meia.

Trata-se do reforço dos centros de saúde, a criação de unidades de saúde familiar, o rejuvenescimento das profissões associadas à prestação deste nível de cuidados, médicos, enfermeiros, secretários clínicos ou outros técnicos de saúde, adiantou.

Na audição parlamentar Manuel Pizarro salientou que o modelo do Governo para a reforma dos cuidados de saúde primários assenta na criação de USF modelo A, correspondentes aos centros de saúde tradicionais, e na sua transformação, “por amadurecimento organizativo“, em USF modelo B, em que os profissionais são pagos de acordo com o desempenho.

As Unidades de Saúde Familiar (USF) modelo C assentam em entidades estabelecidas com autonomia organizacional e financeira e com um contrato-programa com as Administrações Regionais de Saúde.