Os médicos ameaçam deixar de fazer trabalho suplementar em protesto contra a realização de horas extraordinárias “sem limite” e a redução dos valores de pagamento, anunciaram os sindicatos do sector.

O Sindicato Independente dos Médicos (SIM) e a Federação Nacional dos Médicos (FNAM) estiveram reunidos na quarta-feira para analisar “as gravosas implicações para o Serviço Nacional de Saúde e para os médicos das medidas decorrentes da recente aprovação do Orçamento de Estado (OE) para 2012”.

“Unilateralmente, o Governo decidiu rasgar o que havia sido acordado em sede de Acordos Coletivos de Trabalho (ACT) negociados em 2009, nomeadamente no que diz respeito ao valor por que devem ser pagas as horas extraordinárias”, afirmam os sindicatos, num comunicado conjunto publicado nos respetivos sites oficiais.

Em declarações à agência Lusa, Pilar Vicente, da FNAM, adiantou que os médicos estão contra a realização de horas extraordinárias sem limite e a redução do valor pago por esse trabalho.

“Havia um número limite de horas extraordinárias que é cortado e passa a haver sem limites, o que é uma coisa perfeitamente ridícula, ao mesmo tempo que cortam a forma de pagamento das horas extraordinárias”, disse Pilar Vicente, acrescentando que os profissionais se sentem “indignados” com esta situação.

“Nós já somos obrigados a fazer 12 horas extraordinárias por semana, segundo os acordos coletivos de trabalho, e agora querem pôr sem limites”, frisou a médica, sublinhando que “é evidente” que os profissionais não vão fazer isso.

Os sindicatos médicos lembram no comunicado que “os hospitais não têm qualquer hipótese de funcionar sem que os médicos prestem anualmente um número muito significativo de horas extraordinárias, que vai muito para além do que está estatuído para a generalidade dos trabalhadores portugueses”.

Em outubro, os Sindicatos já tinham alertado o ministro da Saúde, Paulo Macedo, para as implicações que tal medida poderia acarretar.

“Não obstante, e portanto, de forma consciente, o Governo avançou com esta decisão”, salientam.

Neste contexto, os sindicatos representativos dos médicos afirmam sentir “toda a legitimidade para dinamizar a classe para formas de luta, que podem inclusive assumir a forma de recusa à prestação de todo e qualquer serviço extraordinário”.

Salientam ainda que, “numa última tentativa para apelar à sensatez”, decidiram solicitar audiências urgentes ao presidente da República, Cavaco Silva, e à Comissão Parlamentar da Saúde, onde irão expor “o momento grave que se avizinha para o Serviço Nacional de Saúde”.

Contactada pela Lusa, uma fonte do Ministério da Saúde recusou-se a comentar a ameaça dos médicos de deixarem de fazer horas extraordinárias, escusando-se igualmente a comentar cenários sobre as consequências desta medida.

Sobre a medida aprovada no OE, a mesma fonte esclareceu que se trata de “medidas transversais” e não tomadas apenas pelo Ministério da Saúde.

09 de dezembro de 2011

@Lusa

Newsletter

Receba o melhor do SAPO Lifestyle diariamente no seu email.

Notificações

Os temas mais inspiradores e atuais estão nas notificações do SAPO Lifestyle.

Na sua rede favorita

Siga-nos na sua rede favorita.