“Trabalhar 24 horas seguidas é extremamente penoso, é de uma violência extrema”, argumenta o bastonário José Manuel Silva.

Em nome da segurança dos doentes, a Ordem defende o fim definitivo dos turnos de 24 horas de trabalho, seguido em serviço de urgência. “Esta proibição deve ser definitivamente legislada pelo Governo, no sentido de impedir a sua violação”, advoga o bastonário.

Enquanto a legislação não entrar em vigor, a Ordem quer que, pelo menos, seja obrigatório um período de quatro horas de descanso noturno em cada turno de urgência de 24 horas seguidas.

Defende igualmente que seja criado um registo nacional de trabalho no serviço de urgência, que permita controlar o número de horas semanais em urgência ou consulta aberta, realizadas por cada médico sem vínculo ao Serviço Nacional de Saúde (SNS).

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Isto seria aplicado aos médicos em regime de prestação de serviço, quer através de empresas ou em nome individual, uma vez que, ao contrário dos médicos com vínculo ao SNS, não têm legislação que regule e controle os seus tempos de trabalho.

Estando a segurança dos doentes e a qualidade dos cuidados ligadas aos limites de tempo do trabalho dos profissionais, a Ordem exige que esses limites sejam “aplicados a todos os médicos que trabalhem no SNS, independentemente do vínculo jurídico, e a todos os que trabalhem por conta de outrem”.

José Manuel Silva espera que o Ministério da Saúde “não lave as mãos como Pilatos” e “tenha coragem de pôr termo aos abusos e sobrecargas de trabalho que algumas administrações continuam a impor a médicos internos”, obrigando-os a turnos de 24 horas.

Com Lusa