José Manuel Silva falava à agência Lusa na sequência da notícia, publicada hoje no Diário de Notícias (DN), de que a Administração Central do Sistema de Saúde (ACSS) quer reduzir em 25% os tempos de espera nas consultas e cirurgias nos hospitais.

A ACSS, de acordo com o DN, pretende também que os hospitais que não cumprirem os tempos de espera sejam penalizados no financiamento havendo também prémios para aqueles que tiverem melhores resultados

Em declarações à Lusa, o bastonário da Ordem dos Médicos disse não conhecer o plano da ACSS em concreto, mas considerou que o objetivo é “nobre e importante”.

“Contudo, a ACSS deve concretizar melhor quais são os caminhos para atingir os objetivos importantes a que se propõe”, disse.

Nomeações para a administração feitas por "mérito" e "competência"

No entender de José Manuel Silva, há vários fatores a ter em consideração para que um plano destes “corra bem”. “É importante que os conselhos de administração e direções de serviço sejam nomeados por critérios de competência. Na verdade, mais importante do que premiar e penalizar é serem identificados os conselhos de administração que eventualmente estejam a gerir de forma menos proficiente”, considerou o responsável.

Por outro lado, considerou o bastonário, o “orçamento do Serviço Nacional de Saúde (SNS) destinado aos hospitais para este ano vai ser reduzido, o que vai criar ainda mais constrangimentos”.

“O que é importante é que a ACSS dê indicações de como estes objetivos podem ser atingidos pelos hospitais sem reforço orçamental e até com uma redução do orçamento para os hospitais. Caso contrário, caímos no risco daquilo que aconteceu no passado, que é uma manipulação das listas de espera”, disse.

Segundo o plano estratégico da ACSS, citado hoje no DN, os tempos de espera vão ter de diminuir 25% até 2017.

A ACSS adiantou ao jornal que “vai haver ajustamento da forma como se efetua o pagamento da atividade hospitalar – incentivando o cumprimento e penalizando o incumprimento”.

“Pode haver penalizações até 1% do orçamento atribuído em cada ano, mas também prémios até 5% quando as metas são cumpridas”, é referido.

A ACSS explicou ainda ao DN que “estas balizas já existiam, mas é a primeira vez que são incluídos os tempos de espera para efeitos de penalizações”.

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