O secretário de Estado da Saúde afirmou hoje, em Coimbra, que as verbas cativadas de cinco hospitais que não apresentaram informação sobre as respetivas contas serão libertadas quando os estabelecimentos em causa facultarem esses dados.

“Esta cativação vai obrigar os hospitais a terem de diligenciar no sentido de cumprir com o que estava previsto e enviar toda a informação. Estando cumprido o que são os requisitos nós libertamos a verba”, afirmou Óscar Gaspar.

O membro do Governo falava aos jornalistas no auditório dos Hospitais da Universidade de Coimbra, onde proferiu uma conferência no fórum "Política de Saúde, Valor dos Cuidados de Enfermagem", iniciativa inserida no Dia Internacional do Enfermeiro.

Óscar Gaspar confirmou a notícia do Público de hoje, segundo a qual o Ministério da Saúde cativou 15 por cento das transferências mensais a cinco hospitais por estes não terem apresentado os documentos obrigatórios de prestação de contas.

Escusando-se a identificar os estabelecimentos em causa, o secretário de Estado da Saúde frisou que “não há nenhum motivo pelo qual os hospitais não cumpram e também não há nenhum motivo para que, tendo sido feita a retenção, os hospitais não resolvam o problema e não satisfaçam as condições que lhes permitam” receber as verbas.

“Não há nenhum motivo para que os cuidados de saúde sejam postos em causa”, adiantou, explicando que a retenção estava prevista no decreto de execução orçamental caso não houvesse o “reporte atempado das instituições” e que os presidentes dos conselhos de administração de todos os hospitais foram alertados previamente para os efeitos do eventual incumprimento.

12 de maio de 2011

Fonte: Lusa/SAPO

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