11 de dezembro de 2013 - 12h45

Vários oncologistas afirmaram hoje no parlamento que mais cortes nesta área vão representar menos cuidados aos doentes, pois na oncologia a procura está sempre a aumentar.

“Cortar mais implica prestar menos cuidados”, afirmou o diretor do serviço de oncologia do Hospital do Espírito Santo, em Évora, durante a audição que hoje decorreu na Comissão Parlamentar da Saúde, a propósito de um documento elaborado por vários médicos, no qual “manifestam receios relativamente às limitações no acesso aos cuidados”.

Sérgio Barroso lembrou os bons resultados alcançados nesta área nos últimos anos, um crescimento que se registou ao mesmo tempo que diminui a despesa com os fármacos: “menos 9,9 por cento em relação a 2012”.

O especialista lembrou que Portugal investe menos um terço por doente oncológico do que os outros países da união europeia e, apesar disso, tem obtido bons resultados.

Resultados enaltecidos por Jorge Espírito Santo, do Centro Hospitalar Barreiro Montijo, que atribui parte deste sucesso à descentralização do tratamento da oncologia que se registou desde 1995.

É precisamente esta descentralização que Jorge Espírito Santo acredita estar em causa com o despacho que veio alterar as regras de acesso dos hospitais do Serviço Nacional de Saúde (SNS) aos fármacos inovadores que ainda não estão aprovados em Portugal para uso hospitalar, medicamentos que têm de ser solicitados através de uma Autorização de Utilização Especial (AUE).

As novas regras determinam que os pedidos passem a ser fundamentadamente formulados por Centros Especializados para Utilização Excecional de Medicamentos (CEUEM) que são, para a área da oncologia, apenas os três centros regionais do Instituto Português de Oncologia (IPO).

Estes centros especializados, lembrou, valem 23 por centro dos doentes tratados em Portugal.

O médico lembrou que os oncologistas fundamental “muito bem” as suas decisões, o que é demonstrado pelos “bons resultados” alcançados.

Jorge Espírito Santo manifestou igualmente alguma apreensão com mais cortes orçamentais e foi perentório ao afirmar que estes não podem voltar a existir.

“Não podemos reduzir o orçamento, a menos que queiram deixar de tratar alguns doentes, pois na oncologia a procura está sempre a aumentar”.

A criação dos centros especializados também foi criticada por Margarida Damasceno, do Hospital de São João, no Porto, que considera que tal atrasa a resposta aos doentes que, nesta área, “deve ser rápida”.

“Porque são os médicos do IPO a decidir sobre o que já tínhamos decidido? Não somos todos médicos?”, questionou, ressalvando que, para o doente oncológico a confiança da relação médico-doente é muito importante.

“O doente confia no médico e depois vem outro [do centro especializado] dizer que não há o medicamento que o podia ajudar” e que tinha sido recomendado pelo seu médico.

Para Luís Costa, do Hospital Santa Maria, em Lisboa, a oncologia está a sofrer uma discriminação “inaceitável”, pois nesta área é exigida a avaliação fármaco-económica, o que não acontece em outros medicamentos para outras especialidades.

Anabela Sá, oncologista dos Hospitais Universitários de Coimbra, esta questão não se colocaria se o Infarmed desse resposta aos pedidos de autorização especial dentro dos prazos previstos na lei (90 dias).

Mas existem outras limitações que condenam o recurso a estes medicamentos inovadores, disse, lembrando que o despacho em causa estabelece limites nos montantes dos seus custos.

“Se não se limita de uma maneira, limita-se de outra, porque acaba por esbarrar no preço”, adiantou.

Lusa