Dados da Autoridade Tributária mostram que a receita obtida com o Imposto sobre as Bebidas Não Alcoólicas (IBNA) no ano passado foi de 50 milhões de euros, o menor desde que a tributação existe, revela a TSF.

Em 2017, o "imposto coca-cola" rendeu 71,4 milhões de euros e em 2018 esse valor subiu para 72,6 milhões. Desde então tem vindo a decrescer, passando para 58 milhões em 2019 e 50 milhões no último ano, sinal de que há uma redução no consumo deste tipo de produtos.

A redução da receita fiscal desta tributação é consistente com a queda de 15% no volume de vendas das bebidas sujeitas a esta taxa.

Maria João Gregório, coordenadora do Programa Nacional de Promoção da Alimentação Saudável da Direção-Geral da Saúde (DGS), considera se trata de "uma medida que tem mostrado, através dos estudos de avaliação que temos conduzido, que funciona e funcionou e tem funcionado na modulação do consumo alimentar dos portugueses, em particular junto dos mais jovens, crianças e adolescentes".

João Breda, nutricionista na Organização Mundial de Saúde (OMS), destaca que este imposto pode colocar Portugal como exemplo na luta contra o combate à obesidade infantil.

"Portugal investiu bastante em políticas relacionadas com a obesidade infantil. Já foi um dos países com prevalências mais elevadas e hoje em dia está a meio da tabela europeia", disse à referida rádio.

"Há uma progressão muito positiva e várias vezes a OMS tem vindo a descrever o sucesso de Portugal nesta matéria", sustenta.

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