Algumas das grandes conclusões deste estudo é que, dos inquiridos, 79% permanecem no sistema de prostituição em Lisboa, e o perfil de compradores de compradores de sexo diminui, registando-se um aumento do número de jovens rapazes que compram sexo, quer em contextos “recreativos”, quer através da internet.

A Plataforma Portuguesa para os Direitos das Mulheres divulgou os resultados do estudo-diagnóstico sobre as mulheres no sistema de prostituição em Lisboa, tendo por principal objetivo dar a conhecer o sistema de prostituição na cidade, na dupla vertente dos intervenientes e da organização dentro desse mesmo sistema.

De um universo de 38 entrevistadas/os, com idades entre os 24 e os 77 anos, o enquadramento legal da prostituição é o único ponto que difere nas entrevistas. A referência aos direitos humanos e à dignidade das pessoas é central no discurso de quem defende o abolicionismo. Do total de entrevistadas/os, apenas 15% é favorável ao reconhecimento da prostituição como atividade profissional.

Estas e outras conclusões vão ser apresentadas no Seminário Internacional da Plataforma Portuguesa para os Direitos das Mulheres que se realiza no próximo dia 29 outubro de 2021, no Brotéria – Centro Cultural, em São Pedro de Alcântara, em Lisboa. Com início às 10h15, a sessão de abertura contará com Ana Sofia Fernandes, Presidente da Plataforma Portuguesa para os Direitos das Mulheres, Ellen Aabø, Encarregada de Negócios a.i. da Embaixada da Noruega em Portugal, Lina Lopes, Presidente da Subcomissão para a Igualdade e Não Discriminação da Assembleia da República, e Rosa Monteiro, Secretária de Estado para a Cidadania e a Igualdade.

Durante o dia da Conferência, será visualizado o documentário produzido pela Plataforma, “O Consentimento Não Se Compra” e estarão em discussão temas como “A Exploração Sexual: Uma violação universal de Direitos Humanos das Mulheres e um obstáculo à Igualdade entre mulheres e homens”, “Resultados e produtos do projeto EXIT I Direitos humanos das mulheres a não serem prostituídas” e “EXIT Enformar políticas públicas ao nível local e nacional: o que dizem dirigentes da administração pública?”.

A sessão de encerramento contará com a presença de Ilidiacolina Vera Cruz, Tesoureira da PpDM e Presidente das Mén Non – Associação de Mulheres de São Tomé e Príncipe em Portugal, Mafalda Leónidas, Diretora Adjunta do Programa Cidad@s Ativos/EEA Grants, Cláudia Prazeres, Diretora do Departamento para os Direitos Sociais da Câmara Municipal de Lisboa, e António Filipe, Vice-Presidente da Assembleia da República

Ana Sofia Fernandes, Presidente da Plataforma Portuguesa para os Direitos das Mulheres evidencia “a importância de estudos como este para perceber a violência e a rede que ainda existe em Lisboa. Com testemunhos na primeira pessoa, ampliamos a voz a quem conhece bem o sistema, contribuindo assim para melhor esclarecer e debater na esfera pública este sistema e o que a ele está subjacente. Esperamos que estes resultados nos encaminhem para a abolição do sistema de prostituição em Portugal”.

Esta análise permitiu retirar conclusões em cinco áreas principais: Histórias de vida e trajetórias de mulheres na prostituição, compradores de sexo, profissionais que lidam com o sistema de prostituição, a relação da comunicação social com o sistema de prostituição. Foram incluídas também algumas recomendações de Políticas Públicas, desenvolvidas com base nestas conclusões.

O estudo é integrado no projeto do EXIT | DIREITOS HUMANOS DAS MULHERES A NÃO SEREM PROSTITUÍDAS, que visa contribuir para uma melhor compreensão sobre o sistema da prostituição e, em particular, para a violência envolvente. Recorrendo a entrevistas e análise de media portugueses, este estudo permitiu aprofundar o conhecimento sobre o sistema de prostituição instituído, na voz de várias mulheres em situação de prostituição e de profissionais que lidam com o sistema.

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