A medida de aumento dos 16 para os 18 anos no consumo de álcool foi proposta pelo Governo dos Açores e surgiu na sequência dos inquéritos realizados no Dia da Defesa Nacional a jovens de 18 anos, que revelam que a prevalência de embriaguez no arquipélago nos últimos 12 meses é de 32%, ou seja, superior à média nacional, que é de 31,4%.

Esqueça a velha ideia de um copo de vinho à refeição: é mito e não deve beber nem isso
Esqueça a velha ideia de um copo de vinho à refeição: é mito e não deve beber nem isso
Ver artigo

"A diminuição do acesso de menores às bebidas alcoólicas faz sentido, não enquanto medida isolada, mas integrada nessa visão global do fenómeno do consumo do álcool nos Açores", justificou já o secretário regional da Saúde, Rui Luís.

Consciencialização dos operadores económicos

A medida, que integra uma revisão da lei hoje publicada em Diário da República, faz parte do Plano de Ação para a Redução dos Problemas Ligados ao Álcool nos Açores.

"No que concerne à normação da atividade económica - venda e disponibilização de bebidas alcoólicas em locais públicos ou abertos ao público - constata-se que, atenta a particular incidência de consumo de bebidas alcoólicas por jovens, urge consciencializar os operadores económicos para uma prática comercial responsável nos setores de atividade onde exista venda e disponibilização de bebidas alcoólicas", diz o texto.

Com este novo quadro normativo, é também referido, "pretende-se transmitir segurança jurídica aos consumidores, aos operadores económicos, às entidades com competências na prevenção e tratamento de comportamentos dependentes e às entidades fiscalizadoras em geral".

O decreto legislativo regional entra em vigor no prazo de 30 dias após o dia de hoje, data da publicação em Diário da República.

Um bocadinho de gossip por dia, nem sabe o bem que lhe fazia.

Subscreva a newsletter do SAPO Lifestyle.

Os temas mais inspiradores e atuais!

Ative as notificações do SAPO Lifestyle.

Não perca as últimas tendências!

Siga o SAPO nas redes sociais. Use a #SAPOlifestyle nas suas publicações.