“Se a intenção do ministro da Saúde é reduzir ainda mais os preços das comparticipações, isso traduzir-se-á num retrocesso ou num eventual indesejável regresso ao passado ou, então, em mais uma penalização para os cidadãos”, refere o presidente da Sociedade de Gastrenterologia, José Cotter, num comentário escrito.

Esta quarta-feira, na comissão parlamentar de Saúde, o ministro Adalberto Campos Fernandes anunciou que o Governo vai negociar o preço pago pelas colonoscopias, considerando o atual excessivo, e reconheceu que existe “um problema” ao nível dos exames clínicos.

Para a Sociedade Portuguesa de Gastrenterologia, estas declarações “transmitem uma intenção de desinvestimento nesta questão, que se afigura absolutamente incompreensível”.

Esta sociedade científica lembra que o aumento do custo por parte do Estado – há cerca de dois anos – se relacionou “apenas com a comparticipação das anestesias nas colonoscopias”, um custo que era até então suportado integralmente pelos utentes.

“Numa atitude absolutamente consensual, o Governo [de então] assumiu essa comparticipação após acordo com a Sociedade Portuguesa de Gastrenterologia e com a Ordem dos Médicos”, indica José Cotter.

Segundo o responsável, o que aconteceu posteriormente, estando a decorrer nalgumas regiões, foi a abertura de um concurso público com preço-base estabelecido e um subsequente leilão no qual os preços foram reduzidos para valores que desinteressaram potenciais concorrentes (convencionados).

“A realização de colonoscopias, muito justamente comparticipadas pelo Estado, não é nem pode servir em situação alguma como justificação para questões financeiras que eventualmente afligem o Ministério da Saúde”, indica a nota da Sociedade.

José Cotter apela ainda para que haja uma linha coerente de prevenção do cancro colo-retal, sem ziguezagues, na qual as colonoscopias “têm um papel fundamental”.

De acordo com o ministro da Saúde, a atual equipa ministerial pretende alterar várias questões em matéria de meios complementares de diagnóstico e terapêutica (MCDT), a começar pelos “preços excessivos” que o Ministério da Saúde está a pagar pelas colonoscopias e que se prepara para “negociar”.

Desde abril de 2014 que o Serviço Nacional da Saúde (SNS) paga ao setor convencionado (privado) pela realização de colonoscopias, com sedação ou analgesia, 169,73 euros, quando o preço até então praticado era de 51,21 euros.

Em relação aos utentes, estes pagam por uma colonoscopia, com sedação, uma taxa moderadora de 28 euros: 14 euros do exame e outros 14 euros da analgesia.

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