Adalberto Campos Fernandes falava na Comissão de Saúde, onde está a ser ouvido sobre política geral do seu ministério e outros assuntos da atualidade.

A propósito de uma questão levantada pelo deputado social-democrata Miguel Santos sobre um alegado regresso ao aumento da dívida do setor, o ministro disse que, em matéria de Meios Complementares de Diagnóstico e Terapêutica (MCDT), “existe um problema”.

“Estamos a gerir os contratos que o governo anterior fez”, disse Adalberto Campos Fernandes, explicando que isso ainda não foi alterado porque se aguardava a promulgação do Orçamento do Estado para 2016, o que obrigou ao trabalho com duodécimos.

Contudo, o ministro referiu que a sua equipa pretende alterar várias questões em matéria de MCDT, a começar pelos “preços excessivos” que o Ministério da Saúde está a pagar pelas colonoscopias e que se prepara para “negociar”.

Desde abril de 2014 que o Serviço Nacional da Saúde (SNS) paga ao setor convencionado (privado) pela realização de colonoscopias com sedação ou analgesia 169,73 euros, quando o preço até então praticado era de 51,21 euros.

Em relação aos utentes, estes pagam por uma colonoscopia com sedação uma taxa moderadora de 28 euros: 14 euros do exame e outros 14 euros da analgesia.