"Comprometo-me a cuidar da saúde da(s) menor(es), de quem sou responsável, e evitar a sua mutilação genital, assim como a comparecer para uma revisão no retorno da viagem", afirma o documento que os pediatras deverão fazer os pais assinarem após informá-los "das consequências para a saúde e das consequências legais que acarreta".

Caso os pais se neguem a assinar o "compromisso preventivo", os médicos poderão comunicar o facto à Justiça, "que poderá iniciar o processo para a adoção de medidas cautelares que evitem (a prática)", acrescenta o texto.

O documento faz parte do "Protocolo Comum de Atuação Sanitária", aprovado esta quarta pelo ministro espanhol da Saúde, Alfonso Alonso, e por representantes dos 17 governos regionais, responsáveis pela administração da Saúde Pública. Será aplicado por todos os médicos do país.

17 mil crianças em risco

"Quase 17 mil crianças correm risco dentro de Espanha de serem vítimas de mutilação genital", relata o documento.

A fundação internacional Wassu-UAB estima que vivam neste país mais de 57 mil mulheres mutiladas, embora não haja registo médico desses casos. No mundo, segundo o Fundo das Nações Unidas para a Infância (Unicef), estima-se que haja 130 milhões.

Detetar e registar esses casos é um dos principais objetivos deste protocolo. O outro é "a deteção e a intervenção em meninas em risco de sofrer uma mutilação genital", completa a nota.

"Não consta que se mutile em Espanha, mas que se aproveita a viagem que se faz com as filhas. É nos lugares de origem que se pratica a ablação, seja do clítoris, seja dos lábios vaginais", explica Nieves Crespo, responsável pelo programa de prevenção da mutilação genital feminina na União de Associações Familiares, uma das ONGs que participaram da elaboração do protocolo.

No ano passado, vários juízes espanhóis decidiram no passado impedir a saída de menores do país, retirando-lhes o passaporte, para evitar a mutilação.