A Entidade Reguladora da Saúde (ERS) recebeu no ano passado mais de
8.600 reclamações de utentes, uma média superior a 20 queixas por dia,
segundo um relatório hoje divulgado.

A maioria das reclamações diz
respeito à A Entidade Reguladora da Saúde (ERS) recebeu no ano passado mais de
8.600 reclamações de utentes, uma média superior a 20 queixas por dia,
segundo um relatório hoje divulgado.

A maioria das reclamações diz
respeito à qualidade da assistência administrativa (25%), aos tempos de
espera (23%) e à qualidade da assistência dos cuidados de saúde (16%).

As
8.634 reclamações representam um acréscimo de 5% face às que foram
apresentadas em 2010 e são mais do dobro das que eram expostas em 2007.

Em
relação ao ano passado, sete em cada 10 reclamações foram arquivadas
porque os utentes consideraram razoáveis as alegações apresentadas pelos
prestadores, refere o Relatório de Atividades da ERS.

Em 81
reclamações considerou-se que a matéria era grave o suficiente para
desencadear a abertura de um processo de inquérito ou de
contra-ordenação e em 201 outros casos houve encaminhamento para o
exterior, tendo como destinatários principais as Ordens dos Médicos e
dos Médicos Dentistas.

No capítulo das sanções, o documento mostra
que a ERS instaurou 287 processos de contra-ordenação e executou 16
ordens de suspensão imediata a estabelecimentos que prestam cuidados de
saúde.

A maioria das infrações corresponde a ausência de registo e
à falta de livro de reclamações. Já as suspensões de atividade dizem
respeito à falta de habilitações para a prestação de cuidados de saúde e
à falta de requisitos de qualidade.

Dos processos de
contra-ordenação decididos durante o ano 2011 foram aplicadas 223
sanções, 195 delas com coima, ascendendo a 195 mil euros, com multas que
variam entre os 500 e os 30 mil euros.

(23%) e à qualidade da assistência dos cuidados de saúde (16%).

As
8.634 reclamações representam um acréscimo de 5% face às que foram
apresentadas em 2010 e são mais do dobro das que eram expostas em 2007.

Em
relação ao ano passado, sete em cada 10 reclamações foram arquivadas
porque os utentes consideraram razoáveis as alegações apresentadas pelos
prestadores, refere o Relatório de Atividades da ERS.

Em 81
reclamações considerou-se que a matéria era grave o suficiente para
desencadear a abertura de um processo de inquérito ou de
contra-ordenação e em 201 outros casos houve encaminhamento para o
exterior, tendo como destinatários principais as Ordens dos Médicos e
dos Médicos Dentistas.

No capítulo das sanções, o documento mostra
que a ERS instaurou 287 processos de contra-ordenação e executou 16
ordens de suspensão imediata a estabelecimentos que prestam cuidados de
saúde.

A maioria das infrações corresponde a ausência de registo e
à falta de livro de reclamações. Já as suspensões de atividade dizem
respeito à falta de habilitações para a prestação de cuidados de saúde e
à falta de requisitos de qualidade.

Dos processos de
contra-ordenação decididos durante o ano 2011 foram aplicadas 223
sanções, 195 delas com coima, ascendendo a 195 mil euros, com multas que
variam entre os 500 e os 30 mil euros.

Lusa

2012-08-6