A empresa Tammuz, criada há dez anos em Israel, quer agora instalar-se em Lisboa, juntando-se a outras que já operam no mercado português mas apenas ‘online’. Em declarações à Lusa, o administrador da empresa israelita, Roy Nir, garante que tudo será legal.
Em Portugal, as barrigas de aluguer são proibidas. Até há poucos dias era permitido apenas às mulheres que não podiam ter filhos, por ausência de útero, recorrer a uma gestante de substituição, mas nunca poderia haver dinheiro envolvido. A 24 de abril, a lei de gestação de substituição foi considerada inconstitucional.
Na Tammuz, as mulheres que aceitam ser barrigas de aluguer são remuneradas e qualquer pessoa, independentemente do seu estado de saúde, pode recorrer aos seus serviços.
A ideologia da empresa é simples: “Todos têm direito a ter uma família”, desde casais heterossexuais ou homossexuais, mulheres ou homens sozinhos, conta o administrador.
“Ajudámos a criar mais de 750 famílias [numa década]”, referiu.
“Vamos receber, com muito prazer, toda e qualquer pessoa que queira fazer o processo fora de Portugal. Não vamos fazer nada em Portugal, porque a legislação portuguesa nem sequer possibilita a opção das agências”, conta Roy Nir.
O administrador explica que o espaço físico que vai abrir em Lisboa servirá apenas para que as pessoas se sintam mais seguras e confiantes no momento de iniciar um processo que “tem muito dinheiro e muita emoção envolvidos”.
É na Ucrânia e nos Estados Unidos da América (EUA) que nasce a grande maioria destes bebés.
Segundo Roy Nir, para serem barrigas de aluguer, as ucranianas recebem entre 20 mil e 22 mil euros e as norte-americanas cerca de 50 mil dólares (cerca de 42 mil euros).
A escolha do país para avançar com o processo está relacionada com a legislação local: na Ucrânia só é permitido a casais heterossexuais casados e “a mulher tem de ter uma condição médica que não seja possível engravidar”, explica.
Já nos EUA o cenário é diferente: “Não há discriminação”. É ali que os casais gays realizam o sonho da paternidade.
Para estes casais, o processo pode custar o dobro do que custa a uma família heterossexual. É que ter um filho naquele país fica muito mais caro: as mulheres norte-americanas recebem muito mais para serem gestantes e os custos com serviços de saúde são muito mais elevados.
Roy Nir lembra que este é um processo muito complexo, já que é preciso uma dadora de ovócitos, uma outra mulher disponível para a gravidez, serviços clínicos, médicos e serviços jurídicos.
Mas o administrador garante que a empresa trata de tudo, desde o primeiro contacto dos clientes até ao dia em que regressam a casa com o filho.
Nos EUA, o processo começa com a seleção da mulher que será a barriga de aluguer. “Tem de haver um ‘match’”. Ou seja, quem sonha em ter um filho tem de encontrar uma mulher em quem confie e vice-versa. A distância faz com que se conheçam via Skype. Falam dos seus hábitos, da família, antecedentes. Quando há empatia, o processo avança. De contrário, procura-se uma nova barriga de aluguer.
Há, contudo, muito mais gente a querer ter um filho do que mulheres dispostas a serem barrigas de aluguer. Resultado: “Existe sempre um tempo de espera”, reconhece Roy Nir, garantindo que não costuma ultrapassar os três meses.
Roy Nir, que também é pai de duas crianças que nasceram há sete anos de duas barrigas de aluguer indianas, recorda que este processo é uma "verdadeira montanha russa de emoções", que começa com o receio de não encontrar ninguém de confiança, depois são nove meses de ansiedade sem nunca saber se a gravidez corre bem e, finalmente, o medo de as mulheres se recusarem a entregar o recém-nascido que carregaram durante a gestação.
Curiosamente, as mulheres que aceitam ser barrigas de aluguer também têm medo que os futuros pais rejeitem o bebé no momento do nascimento.
Sentimento por que passa a maioria dos envolvidos, segundo Roy Nir, mas sem razão de ser: “Nunca aconteceu. Não há casos”, garante, baseando-se num trabalho realizado por uma investigadora que estudou milhares de processos em Israel, onde as barrigas de aluguer são permitidas por lei há duas décadas.
Na maioria dos casos, os futuros pais mantêm as rotinas de sempre. A gravidez vai sendo acompanhada à distância, muitas vezes a milhares de quilómetros.
Durante os nove meses de gestação, os futuros pais vão sendo informados de tudo o que se passa. Alguns preferem ter uma ligação próxima com a gestante, enquanto outros optam por se manter afastados, fazendo apenas a viagem final para ir buscar a criança. Roy Nir explica que são formas de gerir um processo complicado.
“Ter uma gravidez a dez mil quilómetros de distância não é muito fácil”, sublinha o responsável da empresa, recordando que a ansiedade vivida até ao dia do nascimento dos seus filhos, Saar e Rotem, foi substituída pela realização de um sonho que tornou “a vida preenchida”.
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