Em entrevista à agência Lusa, completado um ano à frente da Estratégia Nacional para a Integração das Pessoas em Situação de Sem-abrigo (ENIPSSA), Henrique Joaquim disse acreditar ser possível erradicar este problema, sublinhado, no entanto, que “em contexto de pandemia o mais certo é o incerto”.

Na ótica do coordenador da ENIPSSA, a solução passa por “prevenir, prevenir e prevenir. Porque senão estamos sempre a trabalhar no problema”.

"É preciso antecipar o mais cedo possível (as situações que possam levar a que uma pessoa fique em situação de sem-abrigo). Temos que resolver rapidamente as situações que já conhecemos, identificando-as rapidamente e encaminhando-as para os serviços o mais depressa possível”, defendeu Henrique Joaquim.

Sublinhou que a sociedade atualmente atravessa uma “crise de saúde que está a ter fortes impactos em termos de crise social”, o que o leva a acreditar que depois de controlada a pandemia de covid-19 vai ser preciso “continuar a ter de encontrar soluções do ponto de vista social”.

O coordenador da ENIPSSA revelou que foi iniciado um plano, em parceria com a Direção-geral da Saúde (DGS), para definir melhor e mais depressa o encaminhamento de pessoas em situação de sem-abrigo que necessitem de aceder aos serviços de saúde, designadamente de saúde mental.

De acordo com Henrique Joaquim, o objetivo é alargar esse plano a áreas como a justiça ou as dependências, sublinhando, por outro lado, que ao nível da habitação tem vindo a ser preparada uma bolsa de alojamento de emergência e temporária, mas também a ser feitas alterações legislativas no âmbito de programas de rendas acessíveis.

“Estamos a conseguir tirar pessoas que estavam com longos períodos de rua, está a ser possível alojá-las em ‘Housing First’ e em habitação partilhada”, adiantou, acrescentando que desde novembro do ano passado foram assinados 17 protocolos para estas soluções de alojamento, com capacidade para 300 pessoas, estando previstas para breve mais 12.

Na área do emprego, por outro lado, revelou que estão a ser preparadas mais medidas, “nomeadamente para grupos especialmente vulneráveis como são as pessoas sem-abrigo”, que deverão estar a funcionar ainda neste ano.

“Estamos a trabalhar em múltiplas frentes porque as pessoas têm múltiplas dimensões e nós temos de as trabalhar todas para que a pessoa possa ter um processo de autonomização que a retire da condição e que seja de tal forma consistente que evite que a pessoa volte a essa condição”, explicou, acrescentando que, entre as pessoas sem-abrigo, a prioridade está nas que estão há mais tempo nessa situação.

A prioridade têm sido as pessoas, afirmou, bem como as respostas a dar e o trabalho com as equipas, mas admitiu que é preciso agora fazer uma “radiografia” ao problema e conseguir ter dados com análise estatística que ajudem a conhecer melhor a dimensão e as características.

Adiantou que há já um “grupo de trabalho a investir nisso” e que espera poder ter trabalho feito “nos próximos meses”.

“Temos de trabalhar e por esta dimensão na agenda, que é dizer olhar para as situações que temos agora, perceber como é que as pessoas chegaram a elas e tentar antecipar o que é que poderia ser feito para elas não chegarem a essa situação”, sublinhou Henrique Joaquim.

Olhando para o que foi o primeiro ano a coordenar a ENIPSSA, Henrique Joaquim recordou que o primeiro grande desafio foi o de, ao fim de dois meses e meio, ter de alterar tudo e redefinir prioridades.

A pandemia obrigou a reorganizar a forma de trabalho, sobretudo o das equipas de rua, mas também a criar espaços de acolhimento de emergência, numa altura em que era pedido a todos que ficassem em casa.

“Nunca se parou o apoio, ele existiu sempre”, garantiu o responsável, lembrando que foram criados 20 espaços de acolhimento de emergência, por onde passaram mais de 700 pessoas.

“Muitas vezes pessoas que durante anos não aceitaram ajuda, aceitaram-na naquele momento e isso permitiu depois encaminhar essas pessoas para outras soluções. Foi toda uma nova abordagem que foi preciso descobrir e implementar”, sublinhou.

Henrique Joaquim recorda que as pessoas sem-abrigo lidaram “com receio e alguma incerteza” com a nova realidade, mas acabaram elas próprias por ser parte da solução, em que “muitas fizeram da desvantagem uma vantagem”.

“O facto de terem uma rede de contactos limitada de certa forma transformou-se numa vantagem enquanto proteção”, admitiu, sublinhando que o número de casos de infeção por covid-19 entre pessoas sem-abrigo “foi residual”.

Depois de criadas as respostas de emergência, Henrique Joaquim disse que surgiu outro desafio, o de encontrar respostas de suporte habitacional e de acolhimento que evitassem que estas pessoas voltassem ou continuassem na rua.

A aposta passou, assim, a ser encontrar habitações para estas pessoas, seja em modelo ‘Housing-First’, quer em habitações partilhadas, com caráter mais temporário, dentro de uma lógica de dispersão de respostas por todo o território nacional e de diversificação, de modo que as equipas que estão no terreno “possam ir tendo soluções mais estáveis”.

O coordenador da estratégia nacional garantiu que durante o ano de 2021 a aposta vai ser a de dar continuidade a esta estratégia, fechando os protocolos que transitam do ano passado e abrindo concursos para 2021, “continuando a oferecer essas respostas em todo o território”.