Em comunicado, o Ministério do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social explica que com a prorrogação da medida, no âmbito da pandemia de covid-19, vai continuar a ser paga a bolsa mensal de 438,81 euros para desempregados que recebem prestações de desemprego, ou de 658,22 euros para os restantes, estando prevista uma majoração de 30% para profissionais mais qualificados.

“As entidades que contratem sem termo os participantes colocados ao abrigo desta medida têm direito a um prémio-emprego”, refere o ministério, acrescentando que “o apoio a conceder equivale a duas retribuições base, até ao limite de 2.194 euros”.

De acordo com a informação divulgada, a medida que o governo agora prolonga até 31 de dezembro já permitiu, até março, a colocação de 17.500 pessoas em 1.855 entidades, 63% das quais em projetos de apoio a idosos.

“Esta medida foi criada em abril de 2020, no âmbito da pandemia por covid-19, e permite a instituições como lares de idosos a integração de pessoas para desenvolvimento de trabalho socialmente útil”, refere o ministério, segundo o qual já foram pagos 23 milhões de euros ao abrigo deste programa.

Acrescenta que estão abrangidas pela MAREESS pessoas desempregadas, inscritas ou não no Instituto de Emprego e Formação Profissional (IEFP), trabalhadores com contratos suspenso ou horário reduzido, trabalhadores independentes e também trabalhadores com contratos de trabalho a tempo parcial, desde que não tenham mais de 60 anos. São ainda abrangidos estudantes ou formandos, desde que com pelo menos 18 anos.

O Ministério do Trabalho adianta que foi também prolongado, até 30 de junho, o programa de testagem preventiva dos funcionários de lares de idosos.

“Ao abrigo deste programa, foram já feitos 276 mil testes desde março de 2020. Na segunda fase, atualmente em curso e iniciada em outubro de 2020, os 159 mil testes realizados permitiram evitar 851 potenciais surtos”, refere ainda.

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