“Para a fase 2, estão já a ser definidas várias linhas de ação. Estão a ser criadas estratificações adicionais nas doenças já definidas [no plano] e estão a ser definidas as doenças que, sendo de menor prevalência, estão associadas a risco significativo de internamento e mortalidade”, afirmou Válter Fonseca durante uma audição na Comissão eventual para o acompanhamento da aplicação das medidas de resposta à pandemia da doença covid-19 e do processo de recuperação económica e social.

O responsável da CTCV adiantou que, entre as novas doenças, consta a trissomia 21, conforme já anunciado pela diretora-geral da Saúde.

Segundo Válter Fonseca, este é um trabalho que está a ser desenvolvido com recurso a parcerias com as sociedades científicas, as ordens profissionais e as associações de doentes para garantir o rigor científico necessário a esta decisão técnica.

Atualmente, o plano de vacinação prevê para a fase 2, a iniciar em abril, a vacinação das pessoas entre os 50 e os 64 anos e com pelo menos uma das seguintes doenças: diabetes, neoplasia maligna ativa, doença renal crónica, insuficiência hepática, hipertensão arterial e obesidade.

O coordenador da CTVC justificou a revisão com o facto de o plano de vacinação ter sido elaborado quando as vacinas ainda não estavam aprovadas na União Europeia e numa altura de incertezas científicas sobre as doenças que interferem com o sistema imunitário.

“Por isso ficou a ressalva que, logo que as vacinas fossem aprovadas e houvesse mais dados conhecidos, haveria lugar a revisão e atualização de alguns destes dados”, adiantou Válter Fonseca.

Na audição por videoconferência, o coordenador da CTVC, questionado pelos deputados, assegurou ainda que a prioridade de vacinação de quem trabalha nos hospitais teve como critério a exposição ao risco de infeção ao novo coronavírus e não o vínculo laboral ou carreira profissional.

“O que importa para a definição destes grupos é a sua exposição ao risco e não a sua profissão ou a sua careira ou vínculo profissional. Esse foi o parecer da CTVC baseado na exposição ao risco e na vulnerabilidade de cada um”, garantiu Válter Fonseca, respondendo ao deputado do Bloco de Esquerda, Moisés Ferreira, sobre a vacinação de funcionários de higiene e limpeza dos hospitais.

Relativamente aos estudantes dos cursos de saúde, o responsável da CTVC adiantou que a comissão reconhece a sua “importância no normal funcionamento das unidades de saúde e, tal como as outras pessoas, serão vacinados”, mas não ao mesmo tempo dos profissionais de saúde da linha da frente, “exatamente pela estratificação de risco que foi feita com base na exposição à infeção por SARS-CoV-2”.

Durante a audição, o deputado do PSD Ricardo Baptista Leite pretendeu saber se a CTVC foi “consultada ou tomou a iniciativa de tomar alguma posição sobre a vacinação de titulares de cargos públicos”, no sentido de compreender em que “medida este grupo se insere nos critérios de redução do número de mortes, de risco de exposição ao vírus e de disponibilidade de vacinas”.

Na resposta, Válter Fonseca considerou que na base da definição de grupos prioritários há um critério adicional relacionado com a minimização do impacto da pandemia no sistema de saúde e também na sociedade em geral.

“Para além da priorização daqueles que estão mais expostos ao risco e que estão mais envolvidos no cuidar das pessoas mais vulneráveis, existem grupos adicionais que podem ser considerados para a vacinação, desde altos cargos e titulares de órgãos de soberania, até forças de segurança, militares e outros profissionais que desempenham funções críticas necessárias para a preservação da sociedade”, respondeu.

Sobre a possibilidade de uma revisão do plano nacional de vacinação, Válter Fonseca avançou que a CTVC está disponível para dar o seu contributo técnico, com base nos princípios do número de vacinas disponíveis, de risco de internamento e de mortalidade e de minimização do impacto da covid-19 nas populações mais vulneráveis e na sociedade.

“O objetivo de definir grupos prioritários não é definir as pessoas que vão ser e as que não vão ser vacinadas. É apenas priorizar de uma forma sequencial, uma vez que o plano de vacinação tem um caráter universal e, por isso, todas as pessoas elegíveis serão vacinadas”, garantiu.

Criada em novembro de 2020, ainda antes da aprovação das vacinas que estão a ser administradas, a CTVC é um órgão consultivo da Direção-Geral da Saúde composto por médicos de medicina interna, de pediatria, de imunologia e de medicina geral e familiar, assim como por farmacêuticas, enfermeiras e especialistas em epidemiologia, virologia e biologia.

Em Portugal, morreram 16.458 pessoas dos 807.456 casos de infeção confirmados, de acordo com o boletim mais recente da Direção-Geral da Saúde.