“Entendemos que temos Constituição e lei que chegue para tomar as medidas necessárias para proteger os portugueses”, afirmou Jerónimo de Sousa no debate quinzenal, com o primeiro-ministro, na Assembleia da República, em Lisboa, centrado na questão.
Na resposta a Jerónimo, Costa concordou genericamente com o líder comunista, contra a ideia avançada por André Ventura, que anunciou hoje que irá propor a abertura da revisão constitucional para permitir o internamento compulsivo.
Esse “internamento compulsivo” está coberto quer pela lei de bases da saúde quer da lei pública e as autoridades adotarão “quando tal se justifique”.
Jerónimo de Sousa fez a defesa do reforço dos meios públicos no combate ao surto da doença e questionou António Costa se serão dadas condições para centros de saúde e hospitais não terem de ficar "dependentes de centros de compras", por exemplo, para a aquisição de máscaras.
Na resposta, o chefe do Governo afirmou que não haverá "obstáculos" e "não será por carência de meios" orçamentais que faltará resposta ao surto da doença.
O surto de Covid-19, detetado em dezembro, na China, e que pode causar infeções respiratórias como pneumonia, provocou cerca de 3.200 mortos e infetou mais de 93 mil pessoas em 78 países, incluindo cinco em Portugal.
Das pessoas infetadas, cerca de 50 mil recuperaram.
Além de 2.983 mortos na China, há registo de vítimas mortais no Irão, Itália, Coreia do Sul, Japão, França, Hong Kong, Taiwan, Austrália, Tailândia, Estados Unidos da América e Filipinas.
Um português tripulante de um navio de cruzeiros está hospitalizado no Japão com confirmação de infeção.
Em Portugal, a Direção-Geral da Saúde (DGS) confirmou cinco casos de infeção, dos quais quatro no Porto e um em Lisboa.
A Organização Mundial de Saúde (OMS) declarou o surto de Covid-19 como uma emergência de saúde pública internacional e aumentou o risco para “muito elevado”.
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