A primeira reserva europeia comum de sempre de equipamento de emergência médica - que será criado no quadro do «rescEU», o novo sistema europeu de resposta a desastres naturais - incluirá equipamento médico para cuidados intensivos tais como ventiladores, equipamento de proteção pessoal como máscaras reutilizáveis, vacinas e meios terapêuticos e material de laboratório, e visa ajudar a colmatar a falta de material com que muitos Estados-membros se debatem à medida que o novo coronavírus se propaga em solo europeu.

O executivo comunitário aponta que a reserva ficará depositada num ou mais Estados-Membros, ficando o concurso para a aquisição do equipamento a cargo de cada um desses Estados-Membros.

Recomendações da Direção-Geral da Saúde (DGS)

  • Caso apresente sintomas de doença respiratória, as autoridades aconselham a que contacte a Saúde 24 (808 24 24 24). Caso se dirija a uma unidade de saúde deve informar de imediato o segurança ou o administrativo.
  • Evitar o contacto próximo com pessoas que sofram de infeções respiratórias agudas; evitar o contacto próximo com quem tem febre ou tosse;
  • Lavar frequentemente as mãos, especialmente após contacto direto com pessoas doentes, com detergente, sabão ou soluções à base de álcool;
  • Lavar as mãos sempre que se assoar, espirrar ou tossir;
  • Evitar o contacto direito com animais vivos em mercados de áreas afetadas por surtos;
  • Adotar medidas de etiqueta respiratória: tapar o nariz e boca quando espirrar ou tossir (com lenço de papel ou com o braço, nunca com as mãos; deitar o lenço de papel no lixo);
  • Seguir as recomendações das autoridades de saúde do país onde se encontra.

A Comissão financiará 90% do custo da reserva, atribuindo ao Centro Europeu de Coordenação de Resposta de Emergência a gestão da distribuição do equipamento, “de modo que este chegue onde seja mais necessário”.

Segundo as estimativas de Bruxelas, o orçamento inicial da UE para esta reserva é de 50 milhões de euros, dos quais 40 milhões de euros carecem de aprovação das autoridades orçamentais.

Em conferência de imprensa, o comissário europeu responsável pela Gestão de Crises, Janez Lenarcic apontou que esta reserva “será usada para auxiliar os Estados-membros que enfrentem falta de equipamento necessário para tratar doentes infetados, prestadores de cuidados de saúde e ajudar a abrandar a propagação do vírus”.

Comentando que “quase todos os países parecem ter sido apanhados de surpresa neste aspeto” de falta de equipamento médico, o que, defendeu, deve constituir “uma lição para o futuro”, o comissário afirmou que a UE tenta desta forma “encontrar soluções nestes tempos exigentes” e apontou que o plano da Comissão é “avançar sem mais atrasos”.

O executivo comunitário indica que, “uma vez convertida em ato legislativo na sexta-feira, 20 de março, os Estados-Membros que pretendam manter no seu território uma reserva 'rescEU' poderão solicitar uma subvenção direta da Comissão Europeia”.

A Comissão lembra ainda que, “no âmbito de um acordo de contratação pública conjunta, os Estados-membros já iniciaram o processo de aquisição de equipamento de proteção individual, de ventiladores e do material necessário para pesquisar o coronavírus”.

“Este procedimento coordenado reforça a posição dos Estados-Membros nas negociações com o setor acerca da disponibilidade e do preço dos produtos médicos em causa”, sublinha.

Esta reserva comum de equipamentos médicos irá assim reforçar as capacidades do «rescEU», o novo sistema europeu de resposta a desastres naturais, criado em 2017 pela anterior 'Comissão Juncker' na sequência de catástrofes naturais que atingiram a Europa, como os devastadores incêndios florestais registados nesse ano em Portugal.

O novo coronavírus, responsável pela pandemia da Covid-19, infetou mais de 210 mil pessoas em todo o mundo, das quais mais de 8.750 morreram. Das pessoas infetadas, mais de 84.000 recuperaram da doença.

O surto começou na China, em dezembro, e espalhou-se já por 173 países e territórios, o que levou a Organização Mundial da Saúde (OMS) a declarar uma situação de pandemia, cujo epicentro é atualmente a Europa.

Em Portugal, o número de mortos subiu hoje para três, com 785 casos confirmados, segundo a Direção-geral da Saúde.

A Assembleia da República aprovou ontem o decreto de declaração do estado de emergência que lhe foi submetido pelo Presidente da República com o objetivo de combater a pandemia de Covid-19, após a proposta ter recebido pareceres favoráveis do Conselho de Estado e do Governo.

Portugal está em estado de alerta desde sexta-feira, e o Governo colocou os meios de proteção civil e as forças e serviços de segurança em prontidão.

Entre as medidas para conter a pandemia, o Governo suspendeu as atividades letivas presenciais em todas as escolas desde segunda-feira e impôs restrições em estabelecimentos comerciais e transportes, entre outras.

O Governo também anunciou o controlo de fronteiras terrestres com Espanha, passando a existir nove pontos de passagem e exclusivamente destinados para transporte de mercadorias e trabalhadores que tenham de se deslocar por razões profissionais.

O Governo declarou na terça-feira o estado de calamidade pública para o concelho de Ovar.

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