O projeto foi aprovado pelo plenário da Assembleia da República sem votos contra e com os votos favoráveis do PS, PSD, PSD, CDS-PP, BE, PAN e o deputado do Chega, André Ventura.

Absteve-se o PCP, os Verdes e a deputada não inscrita Joacine Katar Moreira e o deputado da Iniciativa Liberal, João Cotrim de Figuereido. De acordo com o decreto presidencial, o estado de emergência tem a duração de 15 dias, que podem ser prorrogados. 

Recomendações da DGS

A DGS acompanha a situação da expansão do novo coronavírus e recomenda:

  • Em Portugal, caso apresente sintomas de doença respiratória e tenha viajado de uma área afetada pelo novo coronavírus, as autoridades aconselham a que contacte a Saúde 24 (808 24 24 24). Caso se dirija a uma unidade de saúde deve informar de imediato o segurança ou o administrativo.
  • Evitar o contacto próximo com pessoas que sofram de infeções respiratórias agudas; evitar o contacto próximo com quem tem febre ou tosse;
  • Lavar frequentemente as mãos, especialmente após contacto direto com pessoas doentes, com detergente, sabão ou soluções à base de álcool;
  • Lavar as mãos sempre que se assoar, espirrar ou tossir;
  • Evitar o contacto direito com animais vivos em mercados de áreas afetadas por surtos;
  • Adotar medidas de etiqueta respiratória: tapar o nariz e boca quando espirrar ou tossir (com lenço de papel ou com o braço, nunca com as mãos; deitar o lenço de papel no lixo);
  • Evitar o consumo de produtos de animais crus, sobretudo carne e ovos;
  • Seguir as recomendações das autoridades de saúde do país onde se encontra.

O primeiro-ministro avisou hoje que a declaração do estado de emergência não terá um "efeito salvífico" e, se tudo correr pelo melhor, a pandemia de Covid-19 terá o pico em meados de abril e poderá terminar no final de maio.

António Costa encerrava o breve debate em plenário da Assembleia da República que antecedeu a aprovação da proposta de declaração do estado de emergência enviada pelo Presidente da República ao parlamento.

Salientando a "inequívoca lealdade institucional" do Governo para com o chefe de Estado nesta matéria, o primeiro-ministro admitiu que este instrumento poderá permitir ao executivo "fazer mais e melhor, mas avisou que não há nenhum decreto de emergência que tenha um efeito salvífico de resolver a crise pandémica".

"A pior coisa que podemos fazer é quebrar o elo de confiança, solidariedade e credibilidade com os nosso cidadãos e esse laço quebra-se quando os cidadãos não sintam que estamos cá para fazer tudo o que é necessário, mas também quando entende que estamos a fazer promessas que depois se frustram", disse.

Nesse sentido, Costa defendeu que é necessário "dizer com franqueza aos portugueses" que, provavelmente, dentro de 15 dias, quanto for necessário renovar o estado de emergência, haverá "mais pessoas infetadas e mais falecimentos".

O primeiro-ministro voltou a reiterar que "a democracia não será suspensa" com a declaração do estado de emergência e que, mal entre em vigor, a Procuradoria Geral da República "deve funcionar em permanência para controlo da legalidade" e a Provedoria da República para "proteção dos direitos, liberdades e garantias".

 O novo coronavírus, responsável pela pandemia da Covid-19, infetou mais de 200 mil pessoas em todo o mundo, das quais mais de 8.200 morreram.

Das pessoas infetadas, mais de 82.500 recuperaram da doença.

A China registou nas últimas 24 horas 11 mortos e 13 novos casos infeção pela Covid-19, mas só um é de Wuhan, todos os outros 12 são importados.

O surto começou na China, em dezembro, e espalhou-se já por 170 países e territórios, o que levou a Organização Mundial da Saúde (OMS) a declarar uma situação de pandemia.

No total, desde o início do surto, em dezembro passado, as autoridades da China continental, que exclui Macau e Hong Kong, contabilizaram 80.894 infeções diagnosticadas, incluindo 69.601 casos que já recuperaram, enquanto o total de mortos se fixou nos 3.237.

Os países mais afetados depois da China são a Itália, com 2.503 mortes para 31.506 casos, o Irão, com 1.135 mortes (17.350 casos), a Espanha, com 558 mortes (13.716 casos) e a França com 175 mortes (7.730 casos).

Face ao avanço da pandemia, vários países adotaram medidas excecionais, incluindo o regime de quarentena e o encerramento de fronteiras.

Acompanhe aqui, ao minuto, todas as informações sobre o novo coronavírus em Portugal e no mundo.

Coronavírus: qual a origem?

Newsletter

Receba o melhor do SAPO Lifestyle diariamente no seu email.

Notificações

Os temas mais inspiradores e atuais estão nas notificações do SAPO Lifestyle.

Na sua rede favorita

Siga-nos na sua rede favorita.