No final de uma videoconferência de ministros da Educação da União Europeia (UE), focada no impacto da covid-19 nos sistemas de ensino dos 27, a presidência croata do Conselho da UE e a Comissão Europeia aplaudiram os esforços das autoridades nacionais para assegurar a continuidade do ano letivo e académico “em circunstâncias tão difíceis”.

“Pela minha parte, como comissária europeia, estou impressionada com o que os Estados-membros, os seus serviços, os diretores escolares e professores conseguiram nestas circunstâncias tão difíceis. Felicito os ministros por terem conseguido mudar tão rapidamente para o ensino ‘online’, permitindo assim aos alunos a conclusão dos seus estudos remotamente”, declarou a comissária Mariya Gabriel.

Também a ministra da Educação da Croácia – que assume no presente semestre a presidência rotativa do Conselho da UE – sublinhou a forma como os Estados-membros recorreram, “numa escala massiva”, ao ensino à distância, designadamente através de plataformas ‘online’ ou de aulas transmitidas pelas televisões públicas, dando assim resposta a uma situação absolutamente extraordinária.

“A paisagem educativa mudou rapidamente como nunca antes”, realçou a ministra Blazenka Divjak.

Contudo, as duas responsáveis destacaram que as trocas de experiências proporcionadas pela discussão de hoje por videoconferência confirmaram um problema ao qual os Estados-membros, em articulação com a UE, devem dar resposta, pois nem todos – professores e alunos - estão igualmente apetrechados para o ensino através de ferramentas digitais.

“Para mim, há dois desafios que sobressaem. Por um lado, embora os professores tenham mostrado sentido de compromisso, criatividade e flexibilidade, nem todos eles estão equipados ou têm o treino e as competências necessárias para ministrar ensino digital. Por outro lado, muitas escolas em áreas remotas e muitas famílias desfavorecidas não têm as infraestruturas e os meios necessários para possibilitar aos alunos a aprendizagem à distância”, apontou a comissária europeia.

Segundo Mariya Gabriel, há que começar desde já a “refletir nas lições que podem ser retiradas desta crise, no sentido de melhorar o ensino digital no futuro”, algo que a Comissão terá “certamente em conta” quando formular o seu plano de ação neste domínio.

Também a presidência croata apontou que, enquanto há um mês, em 12 de março, na primeira reunião por videoconferência de ministros da Educação, numa fase prematura da propagação da pandemia na Europa, a grande preocupação era sobretudo como proteger a saúde de alunos e professores, “agora a principal preocupação é social, designadamente como salvaguardar a equidade”.

A ministra croata lembrou também o caso de alunos com necessidades educativas especiais, apontando que é necessário “fornecer-lhe apoio adequado mesmo neste contexto”.

Divjak acrescentou que outro dos temas hoje abordado pelos 27 foi “como organizar o encerramento do ano letivo e académico e levar a cabo avaliações”, apontando que “estão a ser consideradas diferentes opções”, sendo que esta é uma matéria da exclusiva competência dos Estados-membros.

Lembrando que as escolas estão atualmente encerradas em todos os Estados-membros – com exceção para o ensino básico na Suécia -, a presidência croata apontou que “seis ou sete países” deram conta da intenção de reabrir escolas na segunda quinzena de abril, outros tantos pensam fazê-lo em maio, enquanto “alguns países, como Portugal e Malta, já anunciaram que as escolas vão ficar encerradas até final do ano letivo”.

Na semana passada, o Governo aprovou um decreto-lei com medidas excecionais e temporárias na área da educação, no âmbito dos ensinos básico e secundário, mantendo suspensas as atividades letivas e formativas presenciais nas escolas.

De acordo com o comunicado do Conselho de Ministros, o ensino básico "permanecerá até ao fim do ano letivo no modelo de ensino não presencial, com recurso às metodologias digitais que será reforçado com o apoio de emissão televisiva de conteúdos pedagógicos", sendo canceladas as provas de aferição e provas finais.

Quanto ao ensino secundário, "avaliada a evolução da situação epidemiológica covid-19, o Governo pode decidir retomar as aulas presenciais dos 11.º e 12.º anos de escolaridade, garantindo-se o distanciamento social (aulas, salas, turmas) e justificando-se as faltas dos alunos cujos encarregados de educação optem por não os deixar frequentar", mas "o 10.º ano de escolaridade permanece até ao fim do ano letivo no modelo de ensino não presencial".

Os alunos do ensino secundário "apenas realizarão exames finais nacionais nas disciplinas que elejam como provas de ingresso para efeitos de concurso nacional de acesso ao ensino superior", nos meses de julho e setembro, e "o 3.º período terminará em 26 de junho de 2020", anunciou o Governo.

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