29 de abril de 2013 - 10h53

O especialista em saúde pública, Constantino Sakellarides considera que não existem áreas no setor da saúde que tolerem mais cortes e afirmou que “nenhum serviço público, em país nenhum, consegue tolerar sem consequências gravosas para as pessoas cortes sucessivos”.

“Não se deve cortar em coisa nenhuma”, disse o dirigente do Observatório Português dos Sistemas De Saúde (OPSS), lembrando que já se registaram cortes pelo quarto ano consecutivo e, por isso, "não se pode discutir onde cortar mais todos os anos”.

A saúde é um dos setores onde o governo já anunciou que irá apresentar mais cortes, no seguimento do chumbo do Tribunal Constitucional ao Orçamento do Estado para 2013.

“Não podemos discutir onde cortar mais todos os anos. Se dizemos que é necessário cortar este ano, daqui a seis meses a pergunta é onde se vai cortar”, disse em entrevista à agência Lusa.

Para o ex-diretor-geral da Saúde, “a pergunta fundamental é saber porque temos de cumprir uma meta de 4,5 no fim deste ano. Qual a lógica, a filosofia, a fundamentação, qual a base disso”.

Constantino Sakellarides não tem dúvidas de que “não há nenhum serviço público, em país nenhum, que consiga tolerar sem consequências gravosas para as pessoas cortes sucessivos, feitos rapidamente, feitos anos após anos”.

“Não podemos continuar a cortar assim”, sustentou.

Questionado sobre as consequências de mais cortes no Serviço Nacional de Saúde (SNS), Sakellarides é da opinião de que este irá sobreviver, mas “mal”.

“Não quer dizer que não se possa gerar mais eficiência no SNS. Claro que se pode, mas não a este ritmo e desta forma”, frisou.

O especialista exemplificou com a questão das horas extraordinárias, cujo corte de 20 por cento foi recentemente anunciado.

“Estamos de acordo de que uma grande percentagem de remuneração em horas extraordinárias não é uma forma saudável de remunerar as pessoas do SNS. Mas a solução é cortar? Não. A saída é transformar horas extraordinárias com remunerações associadas ao desempenho”, defendeu.

Sobre um eventual aumento das taxas moderadoras, Constantino Sakellarides alertou: “A tentativa de suprir as deficiências financeiras do serviço de saúde através das taxas moderadoras é uma quimera. Para conseguir que estas tivessem uma função útil no financiamento do sistema de saúde tinha de atingir níveis insuportáveis”.

Lusa