O Ministério das Finanças, a GNR e a Tabaqueira lançaram hoje uma nova campanha para sensibilizar toda a cadeia de distribuição de produtos de tabaco para "os riscos inerentes ao comércio ilícito de cigarros".

A iniciativa tem como alvos "os grossistas e os retalhistas até aos consumidores" de cigarros, explica em comunicado o Ministério das Finanças e da Administração Pública.

"Em causa estão cigarros que não cumprem com os requisitos legais em vigor no país relativos à fiscalidade, à forma de apresentação dos maços e aos avisos de saúde. Além disso, os cigarros contrafeitos são cópias adulteradas de produtos legítimos e não cumprem as normas de qualidade em vigor em Portugal", alertam os promotores da campanha.

Assim, de forma a alertar e sensibilizar para a natureza do problema, está a ser distribuída uma reedição atualizada do folheto informativo intitulado "Os cigarros de origem ilícita afetam-nos a todos", disponível em 5.000 dos principais pontos de venda de cigarros de todo o País.

O folheto chama a atenção para "os esforços que as autoridades têm levado a cabo para enfrentar o problema", explica a natureza de uma tecnologia de autenticação do produto que a Tabaqueira introduziu e as formas de proceder à verificação da sua autenticidade e enuncia aquilo que pode e deve ser feito por cada um para combater este problema.

A nova tecnologia de autenticação que a Tabaqueira criou pode ser consultada na Internet em www.verifiqueoseumaco.com.pt, visando para já uma marca de cigarros, mas o objetivo é estender no futuro este elemento de segurança a outras marcas.

A nova campanha contra o comércio ilícito de tabaco envolve a Direção de Serviços Anti-Fraude da Direção-Geral das Alfândegas e dos Impostos Especiais sobre o Consumo, a Unidade de Ação Fiscal da Guarda Nacional Republicana (GNR) e a Tabaqueira.

31 de janeiro de 2011

Fonte: LUSA/SAPO