“O que nós não podemos ter é olhar para a legislação que é patriarcal, que é bafienta e dizer que a partir de agora construímos indicadores com base nessa legislação. Se identificamos o problema da legislação, que é bafienta e é patriarcal, então mudemos a lei e é isso que propõe o BE”, afirmou a coordenadora do BE, em declarações aos jornalistas, no Porto, à margem de uma reunião na Associação para o Planeamento da Família do Norte.

O grupo de trabalho criado para rever o modelo de organização e funcionamento das Unidades de Saúde Familiar (USF) modelo B incluía na avaliação de desempenho dos profissionais indicardes relativos à Interrupção Voluntária da Gravidez’ (IVG) e às Doenças Sexualmente Transmissíveis (DST), critérios que foram retirados na quarta-feira.

Na nota que divulgou a propósito deste recuo, o grupo técnico apresentou um pedido de desculpas “a todas as mulheres que se sentiram ofendidas com esta proposta”, reforçando “a necessidade de continuar a defender medidas que assegurem o acesso à informação, a métodos de contraceção eficazes e seguros, a serviços de saúde que contribuem para a vivência da sexualidade de forma segura e saudável, independentemente do género”.

“Acho importante que tenha sido feito [o pedido de desculpa]. O problema das propostas feitas é que eram erradas na forma como encaravam o direito das mulheres, na forma como encaram a relação entre as equipas de saúde familiar e os utentes, ainda bem que se recuou”, comentou Catarina Martins.

“Achamos é que identificado um problema, a lei [que dá origem aos indicadores de avaliação é na sua raiz também ela patriarcal e bafienta, então mudemos a lei”, defendeu.

Segundo explicou, “há um decreto de lei de origem sobre os incentivos dos médicos de família nas USF que é já profundamente patriarcal e profundamente errado porque faz de conta que as questões de saúde sexual e reprodutiva são só questões de mulheres e que são só questões em idade fértil”.

Mas, disse, “acontece que as questões das escolhas de reprodução não são apenas das mulheres, são de mulheres, são de homens, são de todas as pessoas e as questões de saúde sexual não só de pessoas em idade fértil, são de pessoas que são sexualmente ativas, mesmo que já não estejam em idade fértil”.

Por isso, a coordenadora do BE insistiu na necessidade de alteração legislativa: “A proposta que fazemos é que em vez de encolhermos os ombros face a uma legislação errada e retrógrada mudemos a legislação e assim podemos garantir o respeito pela saúde e pelos direitos de todas as pessoas”, disse.

A proposta do BE, considerou é que “a partir de agora os incentivos aos médicos de família sejam sobre consultas de saúde sexual e reprodutiva dirigidas a todas as pessoas em idade fértil, mas também de saúde sexual dirigidas a todas as pessoas sexualmente ativas, mesmo que não em idade fértil, porque isso é um direito das pessoas mais velhas a usufruírem da sua sexualidade mas também uma questão fundamental de saúde pública, nomeadamente no controlo de infeções sexualmente transmissíveis”.

Catarina Martins considerou ainda que “valeu a pena sinalizar de forma determinada que a interrupção voluntária da gravidez não é um indicador de saúde, mas um direito das mulheres”.

“Acho que vale a pena voltar a dizer que em Portugal a interrupção voluntária de gravidez, sendo legal, há tantas zonas do país em que as mulheres ainda têm muitos obstáculos quando querem aceder a este direito e dizer também que uma visão patriarcal e bafienta da saúde sexual e reprodutiva ataca não só os direitos de cada pessoa ao longo da sua vida como é também um entrave a medidas de saúde pública tanto sobre as questões da saúde reprodutiva como da saúde sexual e controlo de doenças sexualmente transmissíveis”, terminou.

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