"No seu concelho, está disposto a substituir a resposta diferenciada de médicos e enfermeiros por cidadãos, maiores de 18 anos, com o 12.º ano e formação por e-learning?", questiona a bastonária em comunicado, reiterando que a Ordem dos Enfermeiros tudo fará para impedir a situação.
"É por isso que lhe escrevemos, no superior interesse das pessoas e do país. Recusamos a contenção orçamental à custa de vidas e pedimos-lhe: recuse também", diz.
A Ordem dos Enfermeiros assume estar "em choque" com a intenção de dar competências exclusivas de médicos e enfermeiros a Técnicos de Emergência Pré-Hospitalares (TEPH), considerando mesmo que "o que se pretende fazer não é só grave: é criminoso".
Uma coisa é todos termos direito a uma carreira, outra é pôr em perigo a vida de todos nós ao ensinar procedimentos de saúde à distância
A Ordem dos Enfermeiros exigiu na semana passada uma posição do ministro da Saúde sobre a intenção do INEM de delegar competências exclusivas dos médicos e enfermeiros a cidadãos com mais de 18 anos, com o 12º ano de escolaridade e apenas 910 horas de formação, 331 das quais em ensino à distância.
Segurança dos cidadãos em causa
"Uma coisa é todos termos direito a uma carreira, outra é pôr em perigo a vida de todos nós ao ensinar procedimentos de saúde à distância. Está em causa a segurança dos cidadãos e isto preocupa-nos muito", diz a bastonária.
Para a OE, esta medida constitui uma "violação grosseira do direito à proteção da Saúde, constitucionalmente consagrado, e coloca em perigo de vida todos aqueles que confiam no INEM e nos seus profissionais".
Em causa estão procedimentos técnicos, que implicam, por exemplo, conhecer a fisiopatologia da insuficiência respiratória no traumatismo torácico ou saber aplicar o Protocolo de Traumatismos.
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