Numa altura em que se debate o Orçamento do Estado para 2023 e se iniciam no próximo mês as negociações entre o Governo e a indústria farmacêutica, a presidente da APOGEN manifestou, em declarações à agência Lusa, a sua preocupação com as dificuldades que o setor dos medicamentos genéricos e biossimilares atravessa devido ao aumento dos preços da energia, dos transportes e das matérias-primas.

“Eu penso que o senhor ministro [da Saúde] é uma pessoa de bom senso, conhecedor da matéria, e que vai estar atento para que os medicamentos genéricos e biossimilares não percam a capacidade de colaborar com o utente e com o Serviço Nacional de Saúde na sustentabilidade, mas para isso as empresas também precisam de ficar sustentáveis”, defendeu Maria do Carmo Neves.

No seu entender, as negociações com a indústria de medicamentos genéricos e biossimilares “tem que ser discutida à parte”, uma vez que estes fármacos já fazem parte da contenção da despesa do Serviço Nacional de Saúde.

“A disponibilização dos valores que nós recuperamos em termos das prescrições e do consumo dos medicamentos genéricos em ambulatório ronda os 5 mil milhões nos últimos 11 anos, que dá para pagar dois anos de despesa com fármacos no Serviço Nacional de Saúde, e este ano já vamos com uma poupança de 380 milhões”, enfatizou.

Mas agora, disse, a conjuntura é “muito difícil” e “mais prolongada” do que todos pensavam, sendo por isso necessário tomar medidas, “nem que sejam de caráter excecional”, para garantir o acesso destes medicamentos à população.

Nesse sentido, Maria do Carmo Neves pediu “urgência na negociação” e propôs algumas medidas como “a atualização do preço dos medicamentos, mas sem impacto nos custos para os utentes”.

A harmonização da contribuição extraordinária da indústria farmacêutica nos medicamentos genéricos e biossimilares comercializados no mercado hospitalar é outra das medidas propostas.

“Todos temos ouvido o senhor ministro da Saúde a referir que em novembro se vai discutir, mas é urgente não passar [dessa data], porque as ruturas são cada vez são em maior número”, reforçou.

Todos os meses, advertiu, “as empresas estão a desistir de terem AIM [autorização de introdução no mercado], as ruturas vão crescer, e tem que haver uma aproximação ‘Win-Win’ [favorável] para todos sem aumentar os custos para o cidadão” numa altura em que alguns enfrentam “um grau de pobreza que é insustentável”.

Na última década, observou, desapareceram ao nível do mercado hospitalar mais de 2.600 autorizações de introdução no mercado e no mercado ambulatório foram descontinuadas mais de 2.700, observou.

Maria do Carmo Neves lembrou que mais de 70% das patologias são tratadas com este tipo de medicamento que disponibilizam valores, para que o Ministério da Saúde possa “introduzir a inovação”, para que os portugueses tenham acesso a estes fármacos da “mesma maneira que os outros europeus”.

“A APOGEN, e as outras associações também, têm estado sempre ao lado da tutela, no sentido de todos nos entendermos de forma a sermos todos ganhadores: o Estado, as empresas, o cidadão”, rematou.