A Autoridade de Segurança Alimentar e Económica realizou, nos dias 20 a 22 de março, uma operação de fiscalização, tendo por objetivo verificar as condições de transporte de mercadorias em circulação (bens alimentares e não alimentares) nas principais vias de acesso aos grandes centros urbanos, industriais, mercados abastecedores e zonas fronteiriças.
"No âmbito desta operação, realizada em 60 locais em todo o território continental, com o empenhamento de cerca de 165 inspetores, foram verificadas as condições higiosanitárias de transporte, o controlo de temperatura, o acondicionamento e a rotulagem dos géneros alimentícios, bem como a documentação de acompanhamento dos mesmos", informa a ASAE em comunicado.
"Paralelamente, foram verificadas, igualmente, as mercadorias em trânsito de bens não alimentares, e a sua conformidade com a regulamentação aplicável, de âmbito económico", adianta.
Durante a ação, desenvolvida em colaboração com a PSP e a GNR, foram fiscalizados 2.190 operadores económicos, tendo sido controlados diversos produtos que se encontravam a ser transportados, designadamente produtos cárneos, pescado, fruta e hortícolas, pão, têxteis e calçado, produtos da construção, artigos para o lar, entre outros, revela a ASAE.
"Como resultado da ação foram instaurados dois processos crime, por circulação de artigos de vestuário contrafeitos e por abate clandestino, com detenção de um indivíduo, e 39 processos de contraordenação, destacando-se como principais infrações o transporte irregular de vinhos ou produtos vitivinícolas, o incumprimento dos requisitos de higiene no transporte de produtos alimentares, a ausência ou irregularidades na rotulagem de produtos alimentares, a falta de controlo metrológico obrigatório, a falta de número de controlo veterinário, a falta de requisitos no transporte de pescado e temperatura não regulamentar", indica o organismo.
Durante a operação foram ainda objeto de perícia por parte dos veterinários da ASAE cerca de 80 toneladas de produtos cárneos e de pescado e apreendidos cerca de 80 quilogramas de géneros alimentícios, 7 registadores de temperatura e 69 peças de vestuário contrafeito, tudo num valor global que ronda os 19.000 euros.
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