Marcelo Rebelo de Sousa falou durante 13:40, numa comunicação aos portugueses, a partir do Palácio de Belém, em Lisboa, para explicar os motivos da sua decisão para conter a pandemia e os seus efeitos na economia e na sociedade.
A primeira é o “reforço da solidariedade dos poderes públicos e deles com o povo”, justificando que Portugal precisa de “aprender com os outros” países que, enfrentaram a epidemia há mais tempo e com “passos graduais”, e agora adotar medidas fortes.
“Mesmo parecendo que pecamos por excesso”, disse.
A segunda razão foi a prevenção, para que o executivo de António Costa, que tem “uma tarefa hercúlea” pela frente, possa “tomar decisões” com rapidez, “ajustadas” e que seja “necessárias no futuro”.
Em terceiro ligar, a “certeza”, dado que é preciso prever que um “quadro legal de intervenção” e garantir que, no futuro, não venha a ser “questionado o fundamento jurídico” das decisões.
Em quarto lugar está a “contenção”, de forma a garantir que o decreto de estado de emergência não “atinge o essencial dos direitos fundamentais”.
Por último, em quinto lugar, o decreto garante flexibilidade na reavaliação da situação do país dentro de 15 dia pelo Governo, tendo em conta a evolução da pandemia.
A Organização Mundial de Saúde (OMS) declarou, na semana passada, a doença COVID-19 como pandemia, justificando tal denominação com os “níveis alarmantes de propagação e de inação”. O surto de COVID-19 foi detetado em dezembro, na China, e já provocou mais de 7.000 mortos em todo o mundo.
O número de infetados ronda as 175 mil pessoas, com casos registados em pelo menos 141 países e territórios. Do total de infetados, mais de 75 mil recuperaram.
Face ao avanço da pandemia, vários países têm adotado medidas excecionais, incluindo o regime de quarentena inicialmente decretado pela China. Vários países na Europa, como Itália, Noruega, Irlanda, Dinamarca, Lituânia, França e Alemanha, encerram total ou parcialmente escolas, universidades, jardins de infância e outras instituições de ensino.
França decretou o isolamento obrigatório na segunda-feira e suspendeu a segunda volta das eleições municipais.
Em Portugal, o primeiro-ministro, António Costa, comunicou na semana passada ao país o encerramento de todas as escolas para travar a proliferação do coronavírus, entre outras medidas.
Também foi anunciado a suspensão de todos os voos de e para Itália e de e para Espanha.
A Direção-Geral de Saúde reforçou as recomendações à população.
Nos últimos dias, Itália tornou-se o caso mais grave de epidemia fora da China e o Governo italiano decidiu há uma semana alargar a quarentena, imposta inicialmente no norte do país, a todo o território italiano.
Na quarta-feira, as autoridades italianas voltaram a decretar medidas de contenção adicionais e ordenaram o encerramento de todos os estabelecimentos comerciais à exceção dos de primeira necessidade, como supermercados ou farmácias.
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