Segundo dados da Secção Sul da Ordem dos Médicos, fornecidos à agência Lusa na véspera do Dia Mundial do Doente, que se assinala na quinta-feira, das 268 reclamações, 164 foram arquivadas, em muitos casos por desistência do próprio doente.

Todas as queixas recebidas no gabinete do doente da Ordem são analisadas pelo coordenador, que pede depois informações relativas aos episódios relatados nas queixas. Obtida a informação, decide-se então o seguimento do processo.

Se existir matéria para queixa, tanto pode remeter-se o processo para o conselho disciplinar como arquivá-lo, sempre depois de análise pelo colégio da especialidade e do departamento jurídico.

85 processos em curso

Das reclamações apresentadas em 2015, há ainda 85 processos em curso a aguardar esclarecimentos, e 20 que transitaram já para conselho disciplinar, o que significa que o gabinete considera que existe matéria suscetível de dar origem à instauração de processos disciplinares.

Ainda em 2015, o gabinete do doente arquivou 110 processos relativos ao ano de 2014 e levou 13 reclamações desse ano a conselho disciplinar.

Em 2014, o gabinete do doente tinha registado 305 reclamações.

A Secção Regional Sul da Ordem dos Médicos lembra que o gabinete não emite julgamentos nem sentenças, tendo como principal objetivo o apuramento dos factos e da verdade.

O contacto para o gabinete do doente é feito sobretudo por escrito, estando disponível no site da Ordem um formulário específico para apresentação de reclamações.

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