Esta especialidade portuguesa passa assim a estar protegida pela legislação comunitária, sendo o primeiro produto nacional de confeitaria/padaria ao qual é atribuída esta protecção. A lista de denominações de indicações geográficas protegidas refere-se a produtos alimentares interligado a uma área geográfica específica. Pelo menos um dos estágios de produção, processamento ou preparação tem que ter lugar nessa determinada área. O doce português junta-se agora à lista de cerca de 800 produtos já protegidos em virtude da legislação sobre a protecção das indicações geográficas, das denominações de origem (DOP) e das especialidades tradicionais (ETG). Para além dos "Ovos Moles de Aveiro" foram ainda adicionadas as denominações de peixes espanhóis "Melva de Andalucía" (IGP) e " Caballa de Andalucía " (IGP), e a castanha italiana "Castagna di Vallerano" (DOP).